Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 1380 DECLARAÇÃO DE VOTO. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002351465 C/ 11 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 150

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 509 1129 ALVARO GUILHERME SERODIO LOPES - SALA:309. AGRAVO REGIMENTAL 105.824.0/8 -01 - SÃO PAULO - AGTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - AGDO(S): EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): MANUEL CORREIA GOMES (E SUA MULHER) E CONCEIÇÃO DA PIEDADE E DARCY CORREIA GOMES (E SUA MULHER) E MARIA CRISTINA DE M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 1715 161.254.0/6 -01 - SÃO PAULO - RELATOR: JOSÉ REYNALDO - EBGTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - EBGDO(S): ROSA FRANCELINA DA SILVA ARAÚJO - INTERESSADO(S): PRESIDENTE TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM APLICACAO DE MULTA. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. CELSO LIMONGI, IVAN SARTORI E ROBE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1550 GONÇALVES (FLS. 11) E KELLY PAULINO VENANCIO- FLS 94 - SALA:309. 168.152.0/0 - SÃO PAULO - RELATOR: JOSÉ SANTANA - RECTE(S): SUELI LOPES CARDOSO LEITE - RECDO(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO - DETERMINARAM O APENSAMENTO DOS PROCESSOS: 168.151-0, 168.143-0, 168.144-0, 168.146-0 E 168.152-0 (N.S 97, 93, 94, 95 E 98 DA PAUTA,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 1265 DE LIMA NETO (EM CAUSA PROPRIA) E JULIO SILVESTRE DE LIMA (EM CAUSA PROPRIA) - JULGARAM PREJUDICADA A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E ROBERTO VALLIM BELLOCCHI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MUNHOZ SOARES. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002496398 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 556 789 SOUZA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VENICIO SALLES E J. M. RIBEIRO DE PAULA. - ADV(S): ADRIANA A SANTOS SOBRAL E MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES. 941.697-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI - APTE(S): FAZENDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 4711 - Agravado: FLAVIO JARI DEPIERE - Agravado: MAERCIO ANANIAS BASTISTA - Magistrado(a) José Renato Nalini - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. EVARISTO DOS SANTOS. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4057 220 Jairo Roberto de Quadros, Des. Geraldo de Almeida Santiago, Des. Carlos Eduardo Contar e Des. Manoel Mendes Carli. 2) Mandado de Segurança nº: 1400814-90.2018.8.12.0000 de Nova Andradina/Vara Criminal. Impetrante: Estado de Mato Grosso do Sul, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Nova Andradina, Interessado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3981 302 133) Conflito de Jurisdição nº: 1604012-88.2017.8.12.0000 de Juizado Especial Central de Campo Grande/2ª Vara do Juizado Especial Central. Suscitante: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Central - Juizado Especial Central de Campo Grande, Suscitado: J. de D. da 2 V. da V. D. e F. C. da C. de C. G., Interessado: E. C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3857 181 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Ao(s) três de agosto de dois mil e dezessete, nesta cidade de Campo Grande, reuniu-se às quatorze horas, em sessão ordinária, na sala de sessões, a egrégia 3ª Câmara Criminal, com a presença dos Excelentíssimos Senhores: Desembargador Dorival Moreira dos Santos - Presidente, D