Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 1041 177.295-0/2 - MONTE ALTO - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - IMPTE(S): C. E. M. N. (DEFENSOR PÚBLICO) E J. V. F. INTERESSADO(S): W. P. L. (. - PACIENTE(S): M. D. N. (. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): CARLOS EDUARDO MONTES NETTO. 177.296-0/7 - SOROCABA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 1045 J. 3. V. E. I. J. C. - INTERESSADO(S): E. O. A. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): MARIANE VINCHE ZAMPAR (DEFENSORA PÚBLICA). 172.915-0/7 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): L. G. C. - REQDO(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1155 LIBERDADE ASSISTIDA PELO PRAZO DE UM ANO, CUMULADA COM A MEDIDA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE PELO PRAZO DE TRÊS MESES, OFICIANDO-SE COM URGENCIA AO JUÍZO DE ORIGEM, A FIM DE QUE SE PROCEDA A DESINTERNACAO DO ADOLESCENTE. ANTE A IDENTIDADE FATICA DA SITUACAO DO ADOLESCENTE L. (TAMBEM NÃO APRESENTA PASSAGENS ANTERIORES), REC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 940 175.345-0/7 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - REQDO(S): D. L. A. S. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (DEFENSORA PÚBLICO). 175.349-0/5 - SP/VARA ESP.INF.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 977 C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): MANUEL DA CONCEIÇAO FERREIRA. 180.172-0/9 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - REQDO(S): G. B. X. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 829 183.381-0/4 - BAURU - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): F. P. E. S. P. E J. E. O. - REQDO(S): B. F. F. (MENOR) - INTERESSADO(S): D. T. D. R. S. B. - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. ADV(S): FÁBIO ALE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 852 E MARTINS PINTO. - ADV(S): ATILIO VICENTE DA SILVA JÚNIOR E ANDRÉIA BISPO DAMASCENO (DATIVA). 170.017-0/4 - SOROCABA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): L. I. O. - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): MARIA REGI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 805 DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): ALOISIO PIRES DE CASTRO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E HENRIQUE PARISI PAZETO. 185.113-0/7 - JUNDIAÍ - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - REQTE(S): M. J. E J. E. O. - REQDO(S): P. G. S. V. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. E. M. J. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1157 E R. S. P. (MENOR) - REQDO(S): R. S. P. (MENOR) E P. J. 2. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): ROSIMERY FRANCISCO ALVES (DEFENSORA PÚBLICA) E ROSIMERY FRANCISCO ALVES (DEFENSORA PÚBLICA). 175.811-0/4 - FRANCA - REL. DES.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1158 J. 3. V. E. I. J. C. - POR VOTACAO UNANIME, AFASTARAM A PRELIMINAR E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO APENAS PARA SUBSTITUIR A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNACAO, APLICANDO-SE AO JOVEM A MEDIDA DE LIBERDADE ASSISTIDA PELO PRAZO DE UM ANO, OFICIANDO-SE COM URGENCIA AO JUÍZO DE ORIGEM, A FIM DE QUE SE PROCEDA A DESINTERNACAO DO APE