Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 792 EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): FERNANDO TADEU GRACIA. 179.378-0/6 - MAIRIPORÃ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): D. S. F. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. M. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 1051 PARA A HIPOTESE AQUI VERSADA (ART. 122, INCISOS I E II DO ECA). V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): LEILA ROCHA SPONTON (DEFENSORA PÚBLICA). 175.347-0/6 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. REQDO(S): C. C. F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1160 177.239-0/8 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - REQDO(S): L. F. M. Q. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BARRETO FONSECA E EDUARDO PEREIRA. - ADV(S): TATIANA BELONS VIEIRA (DEFENSORA PÚBLICA). 177.241-0/7 - SP/VARA ESP.I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1164 180.552-0/3 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): M. P. E J. E. O. - REQDO(S): M. F. S. S. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. E. P. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): ADEMAR SILVEIRA PALMA JÚNIOR E GIOVANA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1276 DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): LEILA ROCHA SPONTON (DEFENSORA PÚBLICA). 178.995-0/4 - JABOTICABAL - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): F. C. M. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. J. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 1067 A. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. 175.583-0/2 - SANTOS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - AGTE(S): L. D. A. - AGDO(S): F. A. P. S. INTERESSADO(S): L. A. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 902 175.082-0/6 - ITAPETININGA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): P. M. I. - REQDO(S): M. B. L. A. (MENOR) - INTERESSADO(S): D. C. Z. G. T. - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PARA DETERMINAR A MATRICULA DA APELADA EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO INFANTIL NAS PROXIMIDADES DE SUA RESIDENCIA, E, CASO DISTANTE, DEVERÁ A ADM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 910 CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): RENATA SILVA AMARAL E FERNANDO SOARES JÚNIOR. 174.095-0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. VICE PRESIDENTE - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO 1 VARA CÍVEL DE ITU SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO 8 VARA CÍVEL D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1160 177.275-0/1 - FORO REGIONAL DE ITAQUERA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): E. S. P. - REQDO(S): D. L. S. L. (MENOR) - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): MARTHA CECILIA LOVIZIO E NELMATON VIANNA B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 1063 RODRIGUES DA SILVA E JOSÉ PAULO MARTINS GRULI E ROSANA MARTINS KIRSCHKE. 179.474-0/4 - BRODOWSKI/BATATAIS - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): M. B. N. E R. C. P. N. - REQDO(S): M. C. O. - INTERESSADO(S): L. O. (MENOR) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO E DETERMINARAM A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS CÂMARAS DA SECAO DE DIREITO PRIV