Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 831 184.370-0/1 - JUNDIAÍ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): M. J. E J. E. O. - REQDO(S): F. S. P. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. E. M. J. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): CARLOS EDUARDO TOGNI E ALEXON AUGUSTO MENDES (D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 855 EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): THIAGO SANTOS DE SOUZA (DEFENSOR PÚBLICO). 181.209-0/6 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): J. L. C. G. (MENOR) - REQDO(S): P. J. 4. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 796 182.154-0/1 - BOTUCATU - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): P. H. B. F. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. B. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): ALINE CIAPPINA NOVELLI (DATIVA). 182.333-0/9 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 1024 177.137-0/2 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): M. P. E J. E. O. - REQDO(S): I. D. J. B. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. M. E. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): ADEMAR SILVEIRA PALMA JÚNIOR E ALCIONE CORREA VEIGA L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1112 JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): TATIANA BELONS VIEIRA. 176.287-0/9 - SOROCABA - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - IMPTE(S): G. X. V. S. I. (DEFENSORA PÚBLICA) - INTERESSADO(S): K. A. M. - PACIENTE(S): M. A. G. P. (. - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A ORDEM, VENCIDO O 3. JUIZ, DES. EDU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 1040 174.999-0/3 - SP-EXEC.INF.JUVENTUDE - REL. DES. MARTINS PINTO - IMPTE(S): L. E. K. D. (DEFENSOR PÚBLICO) - PACIENTE(S): T. N. R. F. - CONCEDERAM PARCIALMENTE A PRESENTE ORDEM DE HABEAS CORPUS, APENAS PARA RECONHECER A OCORRENCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTORIA DA MEDIDA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE IMPOSTA A ADOLE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1165 - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): BEIJAMIM CHIARELO NETO E JOSÉ BORGES DA SILVA E JOSÉ ROBÉRIO DE PAULA (DATIVO). 178.370-0/2 - JUNDIAÍ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): F. E. S. P. E M. J. - REQDO(S): C. E. T.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1178 ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): LAURO FIOROTTI E EDUARDO PIESCZYNSKI JÚNIOR E EDUARDO PIESCZYNSKI JÚNIOR. 177.001-0/2 - FORO REG PENHA FRANÇA - REL. DES. MARTINS PINTO - RECTE(S): J. E. O. - RECDO(S): N. C. M. S. (MENOR) E D. C. A. D. E. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 942 180.606-0/0 - COSMÓPOLIS/CAMPINAS - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): W. P. L. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. C. - INTERESSADO(S): W. O. P. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO E DETERMINARAM AO JUÍZO A QUO QUE PROCEDA A IMEDIATA REAVALIACAO DA INTERNACAO PARA AVERIGUAR A POSSIBILIDADE DE ALTERACAO DA MEDIDA. V.U. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 1026 173.229-0/3 - BAURU - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): G. S. B. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. B. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINO JÚNIOR (DEFENSOR PÚBLICA). 173.958-0/0 - RIBEI