Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 971 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 164.787-0/8 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - REQDO(S): P. T. Z. V. B. (. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO INTERPOSTO PARA APLICAR AO ADOLESCENTE P. T. Z. V. B., A MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 973 176.525-0/6 - POÁ - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): V. M. C. (MENOR) E W. M. C. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. P. - JULGARAM PREJUDICADO O EXAME DO MERITO, E NÃO CONHECERAM DA APELACAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): ALTAIR LEITE DE CAMPOS JÚNIOR (DATIVO)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 978 J. V. I. J. M. C. - INTERESSADO(S): D. B. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): MIGUEL SANCHEZ (DATIVO). 180.448-0/9 - OSASCO - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - REQTE(S): L. A. O. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. O. - NEGARAM PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 1100 173.276-0/7 - AVARE - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): J. P. C. J. - REQDO(S): P. J. V. I. J. A. - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PARA INSERIR O JOVEM EM MEDIDA DE SEMILIBERDADE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): ALEXANDRE KURTZ BRUNO (DATIVO). 173.4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 941 176.453-0/7 - REGISTRO - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): D. A. M. - REQDO(S): P. J. V. I. J. R. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): LILIAN GUATURA BARBOSA (DATIVA). 176.454-0/1 - TATUÍ - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): P. E.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 943 CARLOS BRANDINO (DATIVO) E BONERJI IVAN OSTI. 180.692-0/1 - LIMEIRA - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): S. S. A. - REQDO(S): C. L. O. E A. C. C. O. INTERESSADO(S): R. A. F. E I. A. F. (MENOR) E V. A. F. (MENOR) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, DEVENDO O FEITO SER ENCAMINHADO A SECAO DE DIREITO PRIVADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 824 JUVENTUDE E DETEM ADEQUADO RESPALDO FAMILIAR. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): RENATO PALMA ROCHA JÚNIOR. 181.220-0/6 - SOROCABA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): E. V. V. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. - INTERESSADO(S): W. P. S. B. (ME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 825 ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): OTAIL GARCIA DE OLIVEIRA (DATIVO). 181.919-0/6 - CRAVINHOS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): R. S. S. (MENOR) E F. S. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. C. - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, VENCIDO O 2. JUIZ, DES. EDUARDO PEREIRA, QUE DAVA PARCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 566 DO ARTIGO 189, INCISO II, DA LEI N. 8069/1990. PROVIDENCIE-SE A IMEDIATA DESINTERNACAO DA ADOLESCENTE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): FRANCISCO DJALMA ALENCAR (DATIVO). 181.762-0/9 - SOROCABA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): F. V. (MENOR) - REQD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 867 181.092-0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - SUSCTE(S): M. J. D. 6. V. C. S. C. S. - SUSCDO(S): M. J. D. 2. V. F. S. D. - INTERESSADO(S): J. M. E R. M. S. - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. ADV(S): D