Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 1049 174.143-0/8 - BARIRI - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): J. A. G. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. B. - DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA O FIM DE JULGAR IMPROCEDENTE A REPRESENTACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 189, INCISO II, DA LEI N. 8069/1990. PROVIDENCIE-SE A IMEDIATA DESINTERNACAO DA ADOLESCENTE. V.U. PARTICIPARAM D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 396 780 MARMORARIA MARMOROCHA LTDA ME E JOSÉ ANTÔNIO ALVES - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): PEDRO RICARDO DE SOUZA GRASSI. 170.627-0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. VICE PRESIDENTE - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 561 S. - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): RENATA KLIMKE. 174.711-0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): R. G. C. (MENOR) - REQDO(S): P. J. 2. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 564 SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): MARIANA COLETTI RAMOS LEITE E FRANCISCO CARLOS MARQUES MATAREZIO (DEFENSOR PÚBLICO). 179.820-0/4 - SANTOS - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): M. A. S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. - INTERESSADO(S): P. S. S. (MENOR) E P. S. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 949 SILVA E GERALDINO TEODORO DA SILVA FILHO - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. 178.629-0/5 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO VARA DISTRITAL DE PINHALZINHO - SUSC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 1041 REJEITARAM A EXCECAO DE SUSPEICAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E BARRETO FONSECA. - ADV(S): NEWTON DA SILVA ARAGAO E MÁRCIA CRISTINA SANMARTIN BOTELHO. 179.884-0/5 - SÃO PAULO - FAMILIA - REL. DES. PAULO ALCIDES - EXCPTE(S): LEOBENE APARECIDO CÉSAR EXCPDO(S): ALICE GALHANO PEREIRA DA SILVA (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 1003 DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): ADRIANA TESTI TIRELLI (DEFENSORA PÚBLICA). 172.309-0/1 - PARAGUAÇU PAULISTA - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): Z. V. - REQDO(S): P. J. V. I. J. P. P. - INTERESSADO(S): M. A. M. E S. R. M. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 823 181.150-0/6 - SANTOS - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): J. E. L. P. (MENOR) E J. S. M. (MENOR) E L. F. M. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E VIANA SANTOS. - ADV(S): THIAGO SANTOS DE SOUZA (DEFENSOR PÚBLICO). 181.189-0/3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 1054 GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): GISELI CRISTINA PINTO CUSTODIO (DATIVA). 176.998-0/3 - TEODORO SAMPAIO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): A. H. M. (MENOR) E M. S. G. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. T. S. - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. - ADV(S): MANOEL WAGNER MORAIS (DATIVO) E RONALDO BERNARDES DE LIMA(DATIVO).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 1101 175.745-0/2 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. REQDO(S): R. R. C. (MENOR) - INTERESSADO(S): P. R. S. (MENOR) E M. A. S. S. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL PARA APLICAR AO ADOLESCENTE A MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE INTERNACAO, POR PRAZO INDETERMINADO, COM REAVALIAC