TJSP 04/11/2009 - Pág. 564 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 588
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SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): MARIANA COLETTI RAMOS LEITE E FRANCISCO
CARLOS MARQUES MATAREZIO (DEFENSOR PÚBLICO).
179.820-0/4 - SANTOS - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): M. A. S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. - INTERESSADO(S):
P. S. S. (MENOR) E P. S. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): THIAGO SANTOS DE SOUZA (DEFENSOR PÚBLICO).
179.876-0/9 - BIRIGUI - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): W. S. R. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. B. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E
MUNHOZ SOARES. - ADV(S): GLAUCIA MARIA DONA.
179.897-0/4 - VARZEA PAULISTA/JUNDI - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): M. A. A. - REQDO(S): P. J. V. I. J. V. P.
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA
E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): ANA PAULA JANZON MORENO (DATIVA).
179.943-0/5 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): B. S. S. - REQDO(S): P. J. 2. V. E. I.
J. C. - INTERESSADO(S): D. G. S. (. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): ROSIMERY FRANCISCO ALVES
(DEFENSORA PÚBLICA).
180.044-0/5 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): M. R. C. (MENOR) E P. M. F. O. (MENOR)
- REQDO(S): P. J. 3. V. E. I. J. C. - INTERESSADO(S): A. J. P. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S):
MARIANE VINCHE ZAMPAR (DEFENSORA PÚBLICA) E CELSO SANTOS.
180.082-0/8 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): G. J. B. - REQDO(S): P. J. V. I. J. P. P.
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA
E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): TALITA FERNANDEZ.
180.091-0/9 - CAMPINAS - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): M. C. E M. L. R. P. (MENOR) E J. E. O. - REQDO(S): M.
L. R. P. (MENOR) E M. C. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL PARA CONDENAR
A MUNICIPALIDADE AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO, POR EQUIDADE, EM R$ 1.000,00
(HUM MIL REAIS) E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS OFICIAL E VOLUNTARIO DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): MARIA
ELIZA MOREIRA E ÂNGELA DE LIMA PIERONI DETONI (DEFENSORA PÚBLICA) E ÂNGELA DE LIMA PIERONI DETONI (DEF
PÚBLICA) E MARIA ELIZA MOREIRA.
180.404-0/9 - BIRIGUI - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): D. S. F. S. (MENOR) E L. B. B. (MENOR) - REQDO(S):
P. J. V. I. J. B. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
LUIZ TAMBARA E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA (DATIVO) E GABRIELA CORREA
LEITE VINCIGUERRA (DATIVA).
180.637-0/1 - NOVO HORIZONTE - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): M. D. O. (MENOR)
- REQDO(S): P. J. V. I. J. N. H. - INTERESSADO(S): V. A. F. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): LUÍS CARLOS
ABRAO JANA JÚNIOR (DATIVO)
180.702-0/9 - SANTA CRUZ DO RIO PARDO - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): O. J. R. (MENOR) - REQDO(S):
P. J. V. I. J. S. C. DO RIO PARDO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): CRISTIANE TONDIM STRAMANDINOLI (DATIVA).
180.790-0/9 - GUARUJÁ - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): I. F. S. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. G. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E
MUNHOZ SOARES. - ADV(S): MARCELO EDUARDO MOHRLE BUENO (DATIVO).
180.851-0/8 - MOGI GUAÇU - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): R. A. J. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. M. G. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E
MUNHOZ SOARES. - ADV(S): MARIA AUGUSTA HASHIMOTO IHA.
180.862-0/8 - BATATAIS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): R. C. R. B. - REQDO(S): P.
J. V. I. J. B. - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, APENAS PARA EXCLUIR O RECONHECIMENTO DO ATO
INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE ASSOCIACAO PARA TRAFICO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): LUCIA HELENA FIOCCO GIRARDI (DATIVA).
180.989-0/7 - TAMBAU - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): ESPORTE CLUBE OPERARIO - REQDO(S): PROMOTOR
DE JUSTIÇA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE TAMBAU - INTERESSADO(S): ERANI JOSÉ DE MATTOS - DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A REPRESENTACAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): GLAUCIA DE CARVALHO BIELA.
180.992-0/0 - ITÁPOLIS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): P. J. V. I. J. I. - REQDO(S): S.
V. O. (MENOR) - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO APELO, PARA APLICAR AO JOVEM A MEDIDA DE
INTERNACAO POR PRAZO INDETERMINADO. VENCIDO O E. 2. JUIZ, DES. EDUARDO PEREIRA, QUE DECLARARÁ VOTO.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): CÉSAR
ROMERO SIMOES PAGANOTTI (DATIVO).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º