Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 1021 GIULIANO HENRIQUE PELEGRINI MERCE (DATIVO). 173.793-0/6 - BAURU - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): F. P. E. S. P. E J. E. O. - REQDO(S): F. F. A. (MENOR) - INTERESSADO(S): D. R. S. B. (DRS VI) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 1043 2. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): LEILA ROCHA SPONTON (DEFENSORA PÚBLICA). 171.925-0/5 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): A. H. T. (MENOR) - REQDO(S): P. J. 3. V. E. I. J. C. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 1023 KIRSCHKE E MATHEUS JOSÉ THEODORO. 176.787-0/0 - CAMPINAS - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): F. P. E. S. P. E J. E. O. - REQDO(S): T. E. P. (MENOR) - INTERESSADO(S): D. R. S. C. (DRS VII) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): HEITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 1096 SOCIO-EDUCATIVA DE INTERNACAO AO ADOLESCENTE C. L. B., NOS TERMOS DOS ARTIGOS 112, VI E 122, INCISO II DO ECA. OFICIE-SE PARA QUE SEJA EXPEDIDO MANDADO DE BUSCA E APREENSAO DO JOVEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (DEFENSORA PÚBLICA). 171.924

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 908 S. P. S. P. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. E. M. P. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): VALÉRIA REIS SILVA SUNIGA E RENE FREDERICO PISSINATTO (DATIVO). 179.235-0/4 - BAURU - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): F. P. E. S. P. E J. E. O. - REQ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 853 180.147-0/5 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): P. J. V. I. J. R. P. - REQDO(S): H. A. M. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA SUBSTITUIR A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA APLICADA AO ADOLESCENTE H. A. M. POR LIBERDADE ASSISTIDA, PELO PRAZO DE 6 MESES. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 834 DO O - SUSCDO(S): M. J. D. 1. V. F. S. F. R. I. - INTERESSADO(S): N. P. S. (INVENTARIANTE) E P. S. (ESPOLIO) - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): ANTÔNIO HENRIQUE DE CAMARGO SOBRAL. 180.833-0/6 - SÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 1027 DOS R. G. A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA, PELO PRAZO DE SEIS MESES. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): CARLOS EDUARDO MONTES NETTO (DEFENSOR PÚBLICO). 176.334-0/4 - SOROCABA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): E. E. E G. S. L. E C. W. S. C. (M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3134 COM OBSERVAÇÃO. V.U. - *MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRAÇÃO PELO ENTE FEDERATIVO MUNICIPAL PARA A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO DECRETO ESTADUAL 64.881/20 QUE LHE IMPEDEM DE EDIÇÃO DE ATOS NORMATIVOS PRÓPRIOS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19, IMPONDO UM ISOLAMENTO ‘HORIZONTAL’ PARA TODOS OS 645 MUNICÍPIOS PAULISTAS, SEM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 3454 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cautelar Inominada Criminal - São José dos Campos Requerente: Marcio Andrade Bonilho - Requerido: MMJD da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ - São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci