Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 1062 179.108-0/5 - CONCHAS - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): O INFORMATIVO PUBLICIDADE S/C LTDA - REQDO(S): PROMOTOR DE JUSTIÇA VARA INFANCIA E JUVENTUDE DE CONCHAS - AFASTARAM A PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 1064 EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): HÉLIO PINOTI JÚNIOR. 179.894-0/0 - MONTE ALTO - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): SAMUEL MARCOS GUIMARÃES - REQDO(S): PROMOTOR DE JUSTIÇA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE MONTE ALTO - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 933 DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): CARLOS EDUARDO MONTES NETTO (DEFENSOR PÚBLICO). 175.313-0/1 - SOROCABA - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): D. R. A. - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E MUNHO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 935 177.152-0/0 - SOROCABA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): O. J. R. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. - POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. VENCIDO O E. RELATOR, DES. EDUARDO PEREIRA, QUE DECLARARÁ VOTO. ACORDAO COM O E. 2. JUIZ, DES. PAULO ALCIDES. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 975 S. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, ANULANDO-SE A R. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU, E DETERMINANDO O RECEBIMENTO DA REPRESENTACAO, NOS TERMOS DO ART. 184 DO ECA, COM A DESIGNACAO DE AUDIÊNCIA DE APRESENTACAO DO JOVEM BEM COMO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PARA QUE AO FINAL SEJA PROLATADA SENTENÇA DE MERITO. V.U. PARTICIPARAM DO JUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1724 Carlos Bueno - Impetrante: ERICK VITOR RISSO WON ANCKEN - Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. - Advogada: Maricler Botelho de Oliveira (OAB: 216633/SP) - Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP) (Fls: 140) 2065480-90.2020.8.26.0000 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 911 175.087-0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO 4 VARA CÍVEL JUNDIAÍ - SUSCDO(S): MM JUIZ DIREITO 4 VARA CÍVEL BARUERI - INTERESSADO(S): LENCOBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LENCOS UMEDECIDOS LTDA E STAMPAFARE EMBALAGENS LTDA - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 1017 S. K. S. C. (MENOR) - PACIENTE(S): L. H. F. S. S. (. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): MARTA MARIA LOPES MATOSINHOS. 175.684-0/3 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - IMPTE(S): C. E. M. N. (DEFENSOR PÚBLICO) PACIENTE(S): L. S. (. - DENEGARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 1102 J. V. I. J. I. - INTERESSADO(S): M. R. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): APARECIDO FERNANDES LEITÃO (DATIVO). 174.276-0/4 - ANGATUBA - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): F. R. G. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. A. NEGARAM PROV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1190 PIEDADE (DATIVO). 171.807-0/7 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): P. J. 4. V. E. I. J. C. - REQDO(S): V. H. G. M. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL, PARA APLICAR A MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE INTERNACAO, POR PRAZO INDETERMINADO, COM REAVALIACAO PERIODICA, A CADA SEIS MESES. V.U. PARTICIPARAM