Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2575 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Moreira Viegas - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Cunha - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Cunha - Adiado. PERMANECE ADIADO A PEDIDO DO EXMO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1556 0021570-47.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Costabile e Solimene - Suscitante: 33ª Câmara de Direito Privado - Suscitado: 5�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 904 176.172-0/4 - BAURU - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): F. P. E. S. P. E J. E. O. - REQDO(S): F. S. M. (MENOR) - INTERESSADO(S): D. T. D. R. S. B. (DRS VI) - NEGARAM PROVIMENTO A REMESSA NECESSÁRIA E A APELACAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. ADV(S): MARIA DO CARM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 909 PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUIZ SUSCITANTE.V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E VIANA SANTOS. - ADV(S): ANTÔNIO MANOEL LEITE E ELIETE DA SILVA LIMA. 173.848-0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - SUSCTE(S): M. J. D. V. I. J. E. S. PINHAL - SUSCDO(S): M. J. D. 1. V. C. E. S. P. - INTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 940 DA CITACAO DA RE P. S., A FIM DE QUE SEJA PROVIDENCIADO NA FORMA DO ARTIGO 9., INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL OU, CESSADA A SITUACAO CARCERARIA, SEJA-LHE NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA OFICIAR EM SUA DEFESA, COMO EXPRESSAMENTE REQUERIDO. SEM EMBARGO, DETERMINARAM, EM CARATER CAUTELAR, SEJA PROVIDENCIADA A IMEDIATA COLOCACAO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 825 181.704-0/5 - JUNDIAÍ - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - REQTE(S): M. J. - REQDO(S): G. F. F. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. E. M. J. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA E EDUARDO PEREIRA. - ADV(S): ALEXANDRE HONIGMANN E MARIA CRISTINA BON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 991 183.184-0/5 - BAURU - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): G. F. J. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. B. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINO JÚNIOR (DEFENSOR PÚBLICO). 184.182-0/3 - BAURU - REL. DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2110 329151/SP) (Fls: 74) 2087036-51.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator: Des.: Costabile e Solimene - Impetrante: LIDIA AKEMI MORI - Impetrado: PRESIDENTE D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1157 175.358-0/6 - FORO REGINAL DA LAPA - REL. DES. VICE PRESIDENTE - REQTE(S): M. S. P. E J. E. O. - REQDO(S): P. J. V. I. J. F. R. L. - INTERESSADO(S): W. F. J. B. F. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VIANA SANTOS E BARRETO FONSECA. - ADV(S): LUIZ HENRIQUE MARQUEZ. 175.367-0/7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 1047 174.098-0/1 - ARARAQUARA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): M. E. F. C. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. A. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): ANDRÉ GAVRANIC ZANIOLO. 174.218-0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARIA OLIVI