Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 992 PCS FOSFATOS DO BRASIL LTDA - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUIZ SUSCITANTE.V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BARRETO FONSECA E CORREA VIANNA. - ADV(S): JOAQUIM DA SILVEIRA NETO E ADILSON DE SIQUEIRA LIMA. 183.195-0/5 - SÃO PAULO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO 2 VARA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1158 175.865-0/0 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): J. S. F. E W. F. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. A. - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DE J. E INTEGRAL PROVIMENTO AO RECURSO DE W. PARA AFASTAR A QUALIFICADORA REFERENTE AO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E SUBSTITUIR A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNACAO PELA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 949 COZENDEY DA SILVA E DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO E MÁRCIA FERNANDA DOS SANTOS ANDRADE LOPES E CATIA BARROS BRUNO SALES E DENISE DOS SANTOS SILVA E MARCELO DOS SANTOS MELO E TIAGO VICENTE BORGES E ANDREA CARLA DOS SANTOS RANGEL E ROSELI DE FRANÇA SANTOS E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 566 DO ARTIGO 189, INCISO II, DA LEI N. 8069/1990. PROVIDENCIE-SE A IMEDIATA DESINTERNACAO DA ADOLESCENTE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): FRANCISCO DJALMA ALENCAR (DATIVO). 181.762-0/9 - SOROCABA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): F. V. (MENOR) - REQD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1116 PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): JESUZ RIBEIRO (DATIVO). 176.769-0/9 - S.PAULO - CENTR.MEN. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): M. S. P. E J. E. O. - REQDO(S): P. J. I. J. C. C. - INTERESSADO(S): A. N. S. (MENOR) E OUTROS E S. M. E. - NEGARAM PROVIMENTO AOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 833 S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): MARIA CAROLINA MARTINS E ORTIZ E DEBORA DE ARAÚJO HAMAD E MATHEUS SQUARIZE (DATIVO). 184.920-0/2 - BAURU - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): F. P. E. S. P. E J. E. O. - RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1174 INCOMPETENCIA ABSOLUTA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E DETERMINARAM A REMESSA DOS AUTOS A VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA, DANDO PROVIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTARIO E OFICIAL, NOS TERMOS DO V. ACORDAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): FREDERICO DUARTE E JOSÉ R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 827 182.564-0/2 - BAURU - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): M. B. E J. E. O. - REQDO(S): T. G. T. A. (MENOR) E J. V. T. S. E. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. M. E. B. - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1279 H. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): YARA CRISTINA CARPINI. 179.739-0/4 - RIO CLARO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): ELIS REGINA SARTI MINA REQDO(S): PROMOTOR DE JUSTIÇA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE RI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 940 DA CITACAO DA RE P. S., A FIM DE QUE SEJA PROVIDENCIADO NA FORMA DO ARTIGO 9., INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL OU, CESSADA A SITUACAO CARCERARIA, SEJA-LHE NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA OFICIAR EM SUA DEFESA, COMO EXPRESSAMENTE REQUERIDO. SEM EMBARGO, DETERMINARAM, EM CARATER CAUTELAR, SEJA PROVIDENCIADA A IMEDIATA COLOCACAO