Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 939 179.510-0/0 - ATIBAIA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): P. J. V. I. J. A. - REQDO(S): W. J. R. B. - POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. VENCIDO O E. 2. JUIZ, DES. PAULO ALCIDES, QUE DECLARARÁ VOTO. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): DOMINGOS GERAG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 1015 - INTERESSADO(S): A. J. A. L. - REJEITARAM A EXCECAO DE IMPEDIMENTO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): SÉRGIO JAMAR DE QUEIROZ E CLOVIS DE GOUVEA FRANCO. EXC SUSP - PR. AUTOS 171.101-0/5 - GETULINA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - EXCPTE(S): AUTO POSTO GUAIMBE LTDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 846 993.08.033569-9 (01211118.3/5-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Santos - Relator: Des.: Edison Brandão Recorrente: Ministério Público - Recorrido: Fabricio Aparecido da Silva - deram provimento ao recurso para cassar a decisão monocrática que declarou a extinção da punibilidade, mantida a suspensão do processo conf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 738 GARCIA SEDLACEK HABEAS CORPUS - MENORES 173.765-0/9 - TAQUARITINGA - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - IMPTE(S): C. E. M. N. (DEFENSOR PÚBLICO) PACIENTE(S): E. F. S. (. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E EDUARDO PEREIRA. - ADV(S): CARLOS EDUARDO MONTES NETTO. 174.440-0/3 - TATUÍ - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 865 184.946-0/0 - JUNDIAÍ - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): M. J. E J. E. O. - REQDO(S): L. A. M. (MENOR) INTERESSADO(S): S. E. M. J. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): CARLOS EDUARDO TOGNI E MARIA FATIMA DEL ROSSO DE CAMPOS (DATI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 1008 F. C. R. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): MARIA CLÁUDIA TERRA ALVES E RODRIGO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (DEFENSOR PÚBLICO). 175.235-0/5 - MOGI DAS CRUZES - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): M. M. C. E J. E. O. - REQDO(S): P.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 1068 173.535-0/0 - AMERICANA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - IMPTE(S): T. B. V. (DEFENSORA PÚBLICA) E L. C. F. - PACIENTE(S): L. L. F. S. - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A ORDEM, VENCIDO O RELATOR SORTEADO, QUE DECLARARÁ VOTO. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): TATIANA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 987 183.642-0/6 - MONTE MOR - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO 1 VARA CRIMINAL DE MONTE MOR - SUSCDO(S): MM JUIZ DIREITO 2 VARA CRIMINAL DE CAMPINAS - INTERESSADO(S): ANDERSON LAITZ E JOCELINO TESSARI E SÉRGIO ROBERTO DE OLIVEIRA - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUIZ SUSCITANTE.V.U. PARTICI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 1214 ADV(S): ADILSON ALEXANDRE MIANI (DATIVO). 180.572-0/4 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): F. M. R. P. E F. P. E. S. P. - REQDO(S): P. J. V. I. J. R. P. - INTERESSADO(S): A. H. L. L. L. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E MUNHOZ SOARES. - AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 988 182.552-0/8 - BAURU - REL. DES. MARTINS PINTO - IMPTE(S): F. A. F. J. (DEFENSOR PÚBLICO) - PACIENTE(S): W. F. B. R. S. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BARRETO FONSECA E CORREA VIANNA. - ADV(S): FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINO JÚNIOR. 182.708-0/0 - DIADEMA - REL. DES. MARTINS PINTO - IMPTE(