Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2498 Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011892-71.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Felip

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2495 MODULAÇÃO. VENCIDOS OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS, PINHEIRO FRANCO, LUIS SOARES DE MELLO, ANTONIO CARLOS MALHEIROS, FERREIRA RODRIGUES, MÁRCIO BÁRTOLI, CRISTINA ZUCCHI, JAMES SIANO, SOARES LEVADA, COSTABILE E SOLIMENE, TORRES DE CARVALHO (COM DECLARAÇÃO) E ADEMIR BENEDITO. FARÃO DECLARAÇÃO DE VOTO VENCEDOR OS E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2623 Nº 0031748-55.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Sertãozinho - Suscitante: 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 13ª Câma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2914 COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1905 de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S/A - concebra - Interessado: Alexandre Cosme Lazaro (Justiça Gratuita) e outro - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. EVARISTO DOS SANTOS. - Advogado: Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 226799/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2692 E COMPETENTE A 27ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. APELAÇÕES INTERPOSTAS CONTRA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL PROFERIDA EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO EXECUTIVO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PROPOSTA POR CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3105 DA SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL EXERCIDA PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DA RESPECTIVA PASTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.080/90, SENDO QUE NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO TAMBÉM EXISTEM OS DIRETORES DOS DEPARTAMENTOS REGIONAIS DE SAÚDE, A QUEM COMPETE GERIR AS UNIDADES SOB SUA SUBORDINAÇÃO, PROMOVEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2017 MARTINS JUNIOR. O EXMO. SR. DES. PEREIRA CALÇAS PARABENIZOU OS EXMOS. SRS. DES. BORELLI THOMAZ E JOÃO NEGRINI FILHO E AGRADECEU-LHES, EM NOME DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO COMPROMETIMENTO E SERIEDADE COM OS QUAIS DESPEMPENHARAM SEUS TRABALHOS NO COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL, CONTRIBUINDO PARA QUE A JUSTIÇA BAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1607 Celestino Caetano (OAB: 320031/SP) 2010809-49.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: James Siano - Embargte: Prefeito do Município de Fran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1958 VENCIDOS OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS (COM DECLARAÇÃO), JARBAS GOMES (COM DECLARAÇÃO), FERNANDO TORRES GARCIA, AROLDO VIOTTI E DÉCIO NOTARANGELI. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO VENCEDOR O EXMO. SR. DES. TASSO DUARTE DE MELO. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. MOACIR PERES. - Advogado: Fabio Paula de Oliveira (OAB: 256914/SP) -