Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2866 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2910 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do Município de Americana - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Americana - Magistrado(a) Márcio Bartoli - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. V.U. - I.AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2082 Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Presidente Prudente - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Presidente Prudente - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U. - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2419 ARGUMENTO DE PREVENÇÃO ANTERIOR DA CÂMARA QUE RECEBEU A APELAÇÃO NA QUAL A QUESTÃO FOI LEVANTADA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO COMPETÊNCIA QUE É REGIDA PELA MATÉRIA E NÃO POR REGRA RELATIVA, COMO A DE PREVENÇÃO APLICAÇÃO DA SÚMULA 158 DO TJSP PRECEDENTES DESTE ÓRGÃO ESPECIAL COMPETÊNCIA PARA JULGAR EXCEÇÃO DE SUSPE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4235 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Tabapuã - Suscitante: Turma Recursal do Colégio Recursal de Catanduva - Suscitado: 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2433 ... ATÉ QUE COMPLETE 7 (SETE) ANOS DE IDADE, QUAL SEJA O LIMITE INSTITUÍDO PELO DECRETO 33.174/91, COM A DECLARAÇÃO DA NULIDADE DA RESOLUÇÃO SF 79/2013 NO TOCANTE À REDUÇÃO DA IDADE ...” QUESTÃO AFETA DEMANDA QUE NÃO ENVOLVE DISCUSSÃO SOBRE MATÉRIA AFETA À INFÂNCIA E À JUVENTUDE, SEQUER ELENCADA NO ROL TAXATIVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3386 PROCEDENTE E COMPETENTE A 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. - CONFLITO DE COMPETÊNCIA AÇÃO DE COBRANÇA AJUIZADA PELA FAZENDA PÚBLICA DE LINS CONTRA FILHA DE SERVIDORA PÚBLICA FALECIDA, QUE MESMO APÓS O ÓBITO DE SUA MÃE, CONTINUOU RECEBENDO OS PROVENTOS MENSAIS DE SUA GE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1889 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível Taboão da Serra - Suscitante: 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - POR MAIORIA DE VOTOS, ACOLHERAM A ARGUIÇÃO. VENCIDOS OS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2604 Nº 0033725-82.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: 3 C. de D. P. - Suscitado: C. E. - Magistrado(a) Costabile e Solimene - JULGARAM O CONFLITO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2588 CONFLITO DE COMPETÊNCIAAPELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO POR SERVIDORES CONTRA O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES PRETENDENDO A MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO VOLTADO AO CUSTEIO DE PLANO DE SAÚDE.COMPETÊNCIA RECURSAL RATIONE MATERIAE ESTABELECE-SE PELO PEDIDO CONTIDO NA INICIAL. PRECEDENTE EM CAS