Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 463 963 DE MORAES E EDNA FONTANA E ELIDIA FLUMINHAN DE KALIL E EUNICE PEREIRA MENDES DE LIMA CASTRO E HAYDE DE PAULA DA COSTA PINTO E IRIA CECILIA CARAVIERI TOGASHI E JEANETTE SCISCI CASARIN E MARIA ANGELICA ROMERO E MARIA CECILIA SABOYA NERY E MARILENA FERIOLI BASSO E MARISA MARTINI RODRIGUES E MIRIAN HADDAD E NEUZA TEMPESTA CASAGRANDE E NIL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 642 APELAÇÃO SEM REVISÃO 345.717-5/7 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): SMITHERS OASIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - DERAM PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E A APELACAO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 603 528 O REVISOR QUE NEGAVA A APLICACAO DA LEI 11.960/09. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TORRES DE CARVALHO E PAULO GALIZIA. - ADV(S): REINALDO P ALMEIDA E MARINA MARIANI DE MACEDO RABAHIE E MARCELO HIDEOKI ODA. 418.424-5/6 - OSASCO - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 645 LUIZ CARLOS DA ROCHA E CLÁUDIA MARIA BORGES COSTA PINTO E JOÃO CARLOS PIETROPAOLO E REGIANE DANTAS LEITE. 904.475-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REINALDO MILUZZI - AGTE(S): NEIDE KANASHIRO KIMURA AGDO(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM DETERMINAÇÃO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 582 1046 DE CARVALHO E TERESA RAMOS MARQUES. - ADV(S): CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA E ANDRÉ STUCCHI E MÔNICA MARIA PETRI FARSKY. 421.002-5/8 - TAUBATÉ - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): CERAMICA INDUSTRIAL DE TAUBATÉ LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 930 RETIDO E A APELACAO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TORRES DE CARVALHO E PAULO GALIZIA. - ADV(S): MAX ARGENTIN E LUÍS RENATO VEDOVATO E LUIZ MARTIN FREGUGLIA. 448.078-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 932 923.716-5/6 - ATIBAIA - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN - AGTE(S): VIVALDO RODRIGUES PINTO - AGDO(S): DIRETOR DA SECRETÁRIA DE SAUDE DA PREFEITURA DE ATIBAIA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ E TORRES DE CARVALHO. - ADV(S): SEBASTIÃO PESSOA SILVA. 923.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 1162 E ELSA ROSSETTI E HELENA MARIA BERLINI SOARES E IARA REGINA AUD LORENÇO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. URBANO RUIZ E ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ. - ADV(S): VIRGINIA VERIDIANA BARBOSA GARCIA E GISLANDIA FERREIRA DA SILVA E CHRYSIA MAIFRINO DAMOULIS. 927.064-5/0 1 - SANTOS - REL.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 1137 FAMILIA LTDA - APDO(S): DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA CAPITAL DRTC III - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PARA CONCEDER EM PARTE A SEGURANÇA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TORRES DE CARVALHO E TERESA RAMOS MARQUES. - ADV(S): GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JÚNIOR E CARLA PEDROZA DE ANDRADE E ANA PAUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 849 APELAÇAO COM REVISÃO 289.453-5/4 - PACAEMBU - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): LEDA CLAIRE BASTOS (AJ) APDO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE IRAPURU - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TORRES DE CARVALHO E TERESA RAMOS MARQUES. - ADV(S): JAIME CANDIDO DA ROCHA E HENRI