Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 1040 174.999-0/3 - SP-EXEC.INF.JUVENTUDE - REL. DES. MARTINS PINTO - IMPTE(S): L. E. K. D. (DEFENSOR PÚBLICO) - PACIENTE(S): T. N. R. F. - CONCEDERAM PARCIALMENTE A PRESENTE ORDEM DE HABEAS CORPUS, APENAS PARA RECONHECER A OCORRENCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTORIA DA MEDIDA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE IMPOSTA A ADOLE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 737 535 FILHO (OAB: 291264/SP) (Fls: 924) 994.09.226035-8 (0182406.0/2-00) - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro Recorrente: Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo - Recorrido: Prefeito do Município de Franca - Recorrido: Presidente da Câmara Municipal de F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 910 CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): RENATA SILVA AMARAL E FERNANDO SOARES JÚNIOR. 174.095-0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. VICE PRESIDENTE - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO 1 VARA CÍVEL DE ITU SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO 8 VARA CÍVEL D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1268 TAMBARA. - ADV(S): GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO. 179.139-0/6 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - IMPTE(S): C. E. M. N. (DEFENSOR PÚBLICO) - PACIENTE(S): C. S. - POR MAIORIA, DENEGARAM A ORDEM, VENCIDO O E. 3. JUIZ, DES. EDUARDO PEREIRA. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ ANTÔNI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 781 REQDO(S): P. J. V. I. J. F. R. S. A. - INTERESSADO(S): T. F. N. E L. S. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): BRUNO CÉSAR BARDELLA ZAMBOTTI (CURADOR ESPECIAL). 170.903-0/8 - ASSIS - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): OSWALDO BER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 1017 S. K. S. C. (MENOR) - PACIENTE(S): L. H. F. S. S. (. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): MARTA MARIA LOPES MATOSINHOS. 175.684-0/3 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - IMPTE(S): C. E. M. N. (DEFENSOR PÚBLICO) PACIENTE(S): L. S. (. - DENEGARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 999 - PACIENTE(S): F. L. V. O. (. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA. 175.120-0/0 - ROSANA - REL. DES. VICE PRESIDENTE - IMPTE(S): J. G. R. (DATIVO) - INTERESSADO(S): E. S. O. (. E J. G. D. (. - PACIENTE(S): M. L. L. (. - DENEGARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1190 PIEDADE (DATIVO). 171.807-0/7 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): P. J. 4. V. E. I. J. C. - REQDO(S): V. H. G. M. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL, PARA APLICAR A MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE INTERNACAO, POR PRAZO INDETERMINADO, COM REAVALIACAO PERIODICA, A CADA SEIS MESES. V.U. PARTICIPARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 938 NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): ADRIANO GUSTAVO DE FREITAS ADRIANO. 179.244-0/5 - UBATUBA - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): F. S. M. O. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. U. - INTERESSADO(S): C. N. S. P. G. (MENOR) E J. A. S. C. (MENOR) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 823 PEREIRA (DATIVO). 180.848-0/4 - ITU - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): J. C. C. M. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. I. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): MARIA ANGELICA VIEIRA DE OLIVEIRA GATTI (DATIVA). 180.850-0/3 - MOGI DAS CRUZES