Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 982 SANTOS E LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA. - ADV(S): ERICA REJANE RIBEIRAO ABRAHAO (DATIVA). 167.160-0/9 - SOROCABA - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): B. D. M. - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): VIVIAN ALMEIDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 1044 172.465-0/2 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): L. A. S. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. 4. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): RENATA KLIMKE (DEF PUB). 172.466-0/7 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 1039 Thalita Verônica Gonçalves e Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) 993.08.009199-4 (01185008.3/0-0000-000) - Revisão Criminal - Cruzeiro - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva, Revisor: Des.: Walter da Silva - Peticionário: Adriano de Andrade - Indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advogado: Roberto Vieira Maciel Junior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 997 Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores - Palácio da Justiça - sala 309 CAMARA ESPECIAL - SALA 301 ATA DA SESSAO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA CÂMARA ESPECIAL, REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2009. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. MUNHOZ SOARES, SECRETARIADA PELAS SRAS. IVANEIDE B. S. PAVANELLI E ELIANE OSTROWSKI. �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 816 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 176.709-0/8 1 - OLÍMPIA - REL. DES. A. C. MATHIAS COLTRO - EBGTE(S): ACUCAR GUARANI - EBGDO(S): 7 CÂMARA DIREITO PRIVADO TRIBUNAL JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): COOPERATIVA CREDITO RURAL FORNECEDORES CANA REGIAO CATANDUVA (COFOCRED) E 13 CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1110 PREJUDICADO O EXAME DO MÉRITO, DETERMINANDO QUE OS AUTOS RETORNEM AO JUÍZO DE ORIGEM A FIM DE QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO OFEREÇA MANIFESTAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 89, DA LEI Nº 9.099/95 E DA SÚMULA 337 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. V.U. - Advogado: Cristina Victor G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1184 Leitão - Apelante: Ministério Público - Apelado: Getulio Ferreira Xavier - Apelado: Bruno Augusto Guimaraes - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao apelo ministerial, expedindo-se, oportunamente, mandado de prisão em desfavor de Bruno Augusto Guimarães, vencido, em parte, o Desembargador Alberto Mariz de Oliveira,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 1068 173.535-0/0 - AMERICANA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - IMPTE(S): T. B. V. (DEFENSORA PÚBLICA) E L. C. F. - PACIENTE(S): L. L. F. S. - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A ORDEM, VENCIDO O RELATOR SORTEADO, QUE DECLARARÁ VOTO. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): TATIANA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 1009 (MENOR) - INTERESSADO(S): S. E. P. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): RODOLFO DE SOUZA FERREIRA JÚNIOR E EDUARDO ALEXANDRE FURLAN (DATIVO). 176.160-0/0 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): M. P. E J. E. O. - RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 946 - PACIENTE(S): L. R. R. L. - CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM DE HABEAS CORPUS, APENAS PARA JULGAR EXTINTA A MEDIDA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, APLICADA AO ADOLESCENTE L. R. R. DE L., MANTIDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO DA MEDIDA DE LIBERDADE ASSISTIDA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E MUN