Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 987 171.842-0/6 - LIMEIRA - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - IMPTE(S): A. R. S. P. (DEFENSORA PÚBLICA) - PACIENTE(S): D. B. P. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): ANA RITA SOUZA PRATA. 171.880-0/9 - TABOAO SERRA - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - IMPTE(S): T. B. V. (DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 817 CIGAGNA JÚNIOR E CARLOS DANIEL GOMES TONI. 178.499-0/2 1 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - AGTE(S): M. S. A. - AGDO(S): L. S. P. (. - INTERESSADO(S): J. E. O. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): TANIA CRISTIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 847 INTERESSADO(S): W. H. G. E D. D. S. - PACIENTE(S): C. H. R. (. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VIANA SANTOS E LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA. - ADV(S): CARLOS EDUARDO MONTES NETTO. 171.523-0/0 - SP-EXEC.INF.JUVENTUDE - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - IMPTE(S): L. M. N. DEFENSOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1111 DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): LUCIO MOTA DO NASCIMENTO. 174.561-0/5 - BARUERI - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - IMPTE(S): B. R. L. R. N. (DEFENSORA PÚBLICA) - PACIENTE(S): A. S. R. - NÃO CONHECERAM DA IMPETRACAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): BRUNA R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 985 SOARES - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. 169.546-0/5 - FD.NAZARE PAUL./ATIBA - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO VARA DISTRITAL NAZARE PAULISTA - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO 2 VARA CRIMINA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 998 SOARES E VIANA SANTOS. - ADV(S): CARLOS EDUARDO MONTES NETTO. 173.718-0/5 - PERUÍBE/ITANHAÉM - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - IMPTE(S): E. C. R. B. E S. S. - PACIENTE(S): P. H. S. M. (. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): EDGARD CÉSAR RIBEIRO BORGES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 803 1072 SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA JOSÉ JARBAS DE AGUIAR GOMES. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MARCO CÉSAR MÜLLER VALENTE. - Advogada: FERNANDA RICCI RODRIGUES DE SCARPA (OAB: 108775/SP) 990.09.373739-6 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro - Requerente: Prefeito do Municipio de Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 786 773 Municipalidade de Sao Paulo - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sao Paulo - Interessado: Adoraçao Matheus Premiano (E outros(as)) - POR MAIORIA DE VOTOS DENEGARAM A ORDEM. ACÓRDÃO COM O RELATOR. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. VIANA SANTOS. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MARCO CÉSAR MÜLLER VALENTE.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 1096 FERREIRA - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E VIANA SANTOS. - ADV(S): ROSANA DE FATIMA ZANIRATO GODOY. 174.619-0/0 - TAUBATÉ - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO 2 VARA CRIMINAL DE TAUBATÉ - SUSCDO(S): MM JUIZ D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 780 PÚBLICA) E L. C. F. - PACIENTE(S): R. C. S. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): TATIANA BELONS VIEIRA. 174.992-0/1 - CRAVINHOS - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - IMPTE(S): G. T. D. J. (DEFENSOR PÚBLICO) - PACIENTE(S): L. S. B. - POR MAIORIA