Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 962 Julio Vidal, à hora legal, presentes os Exmos. Srs. Des. Daise Fajardo Nogueira Jacot, Alcides Leopoldo e Silva Junior, Claudio Lima Bueno de Camargo, Edmundo Lellis Filho, Celina Dietrich E. Trigueiros T. Pinto e Antonio Marcelo Cunzolo Rimola. APELAÇÃO SEM REVISÃO 1093802- 0/5 PINDAMONHANGABA - RELATOR: DES. ANTONIO MARCELO CUN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 861 REGISTRO - INTERESSADO(S): SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR E OCY CARLIS CAMPOS FERNANDES E MARCELO LUÍS ALVES DE FREITAS E JOEL CAMPOS FERNANDES E SAID APAZ E ERCIAS MUNIZ DE LIMA E JOSÉ BOJCZUK E DOMINGOS RAIMUNDO DA PAZ - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO DA 1. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 788 DEPIERI (JUIZ DE DIREITO) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): GALDINO LUIZ RAMOS JÚNIOR. 173.115-0/3 - BRAS CUBAS/MOGI DAS C - REL. DES. VICE PRESIDENTE - EXCPTE(S): GILBERTO ROCHA DE ANDRADE - EXCPDO(S): ALBERTO ALONSO MUNOZ (JUIZ DE DIREITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 1016 Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores - Palácio da Justiça - sala 309 CAMARA ESPECIAL - SALA 301 ATA DA SESSAO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA CÂMARA ESPECIAL, REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2009. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. MUNHOZ SOARES, SECRETARIADA PELAS SRAS. IVANEIDE B. S. PAVANELLI E ELIANE OSTROWSKI. �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 896 MAIS, O V. ACÓRDÃO, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advogado: Leila Badra Freitas e Silva (OAB: 94255/SP) (Defensor Público) (Fls: 117) 993.08.023476-0 (01200912.3/3-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: : Fernando Torres Garcia, Revisor: Des.: Hermann Herschander - Apelante: Andre Luis Souza Pimentel - Apelado: Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1149 - Paciente: Alexandre Amaya - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogado: Juliano Vigilato Guiro (OAB: 174558/SP) 990.09.127360-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Almeida Toledo - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Helio Jose da Silva - denegaram a ordem. v.u. - Advogado: Antonio Ricar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 944 993.07.111223-2 (01164710.3/0-0000-000) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Rogério de Toledo Pierri Recorrente: Mm. Juiz de Direito Ex-offício - Recorrido: Alex Aparecido Correia - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.V.U. - Advogado: Maria Antonieta Dias Faisal (OAB: 261096/SP) - Advogado: Alberto Luiz Preto Alves (OAB: 222

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 634 990.09.278596-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Tristão Ribeiro - Impetrante: JOSE VICENTE DE SOUZA Paciente: Otacilio Ferreira Gomes - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB: 109144/SP) 990.09.279576-7 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Tristão Ribeiro - Impetrante: Rodolfo Marques

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 649 538 Prefeito do Município de Porangaba - Embargado: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porangaba - Rejeitaram os embargos de declaração. V. U. - Advogado: João Severino Thomazini (OAB: 56667/SP) - Advogado: Juliana Gonsales Luvizutto Dinhane (OAB: 202631/SP) - Advogado: Angelo Becheli Neto (OAB: 145931/SP) 994.08.006697-4/5000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1149 DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUÍS GANZERLA E FRANCISCO VICENTE ROSSI. - ADV(S): AUGUSTO BETTI E ROSANA PINHEIRO DE CASTRO SIMAO. 890.871-5/0 1 - SAO PAULO - REL. DES. PIRES DE ARAÚJO - EBGTE(S): REFINARIA DE PETROLEOS MANGINHOS S/A - EBGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - CBPM - INTERESSADO(S):