Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nº 0207631-17.2010.8.04.0020 - Apelação Criminal - Manaus - Apelante: SG - Apelado: SG - Ficam INTIMADAS AS PARTES na pessoa de seus Advogados para tomarem conhecimento da seguinte DECISÃO MONOCRÁTICA, da lavra do Des. Djalma Martins da Costa, cujo teor final é o seguinte: “ Diante do exposto, em consonância com o parecer ministerial, NEGO PROVIMENTO ao presente recurs

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Geysa Marjory P. Ramirez Secretária M27863 Apelação Nº 0208169-95.2010.8.04.0020 - Manaus/Am. Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara. Apelado: Dalto Sena Filgueira. Defensor(a) Público(a): Dr(a). Helom César da Silva Nunes Presidente e Relatora:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e Rafael de Araújo Romano. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes. EMENTA: EMENTAHABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA PELO JUÍZO “A QUO”. PERDA DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA.I – Sobrevindo liberdade provisória concedida pelo juízo a quo, proferida no autos da ação pen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelado: Denildo Alves Moreira. Defensor(a) Público(a): Dr(a).Paulo José Rezende Borges Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e Rafael de Araújo Romano. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antônio Ferreira Coelho Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Sa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Assunto: Nulidade da Sentença. Secretaria da Egrégia Segunda Câmara Criminal, em Manaus, 7 de julho de 2014. Geysa Marjory P. Ramirez Secretária M27863 Apelação Nº 0205962-26.2010.8.04.0020 - Manaus/Am. Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara. Ap

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação nº 0237246-41.2012.8.04.0001 - Manaus/Am. Origem: 3ª V.E.C.U.T.E. Apelante: José Nilton Soares Alves Defensora Pública:Dra. Flavia Lopes de Oliveira (4382/AM). Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Tereza Cristina Coelho da Silva. Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Relator

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 26 de junho de 2014. Geysa Marjory P. Ramirez. Secretária. M27863. Apelação Nº 0201156-45.2010.8.04.0020 - Manaus/Am. Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara. Apelado: CLORISVALDO ROSDRIGUES MARQUES. Defensor(a) Público(a): Dr(a). Flávia Lopes de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ª Secretaria da Egrégia 2 Câmara Criminal, em Manaus, 30 de julho de 2014.Geysa Marjory P. Ramirez. Secretária. M27863 EDITAL DE INTIMAÇÃO A Excelentíssima Senhora Desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, Relatora dos autos de Apelação nº 0211628-65.2010.8.04.0001 (Processo Digital). Manaus/AM, em que é Apelante Maria Francisca Lima Xavier, Advogada:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 30. 0205102-59.2009.8.04.0020 - Apelação Apelante M. P. do E. do A.. Promotor de Justiça Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara. Apelado C. M. da S. Defensor Público Dr. Helom César da Silva Nunes. Presidente e Relatora Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Membros Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e Rafael de Araújo Romano. Procurador de Ju

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VIII - Edição 1772 55 Graças Sampaio Salgado. Membros Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e Rafael de Araújo Romano. Procurador de Justiça Dr. Flávio Ferreira Lopes. EMENTA: EMENTAHABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CPP. PRESENTES. QUALIDADES PESSOAIS FAVORÁVEIS. INSUFICIENTES. DENEGAÇÃO DA ORDEM.I – Presentes os r