Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Decisões DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 4002771-07.2014.8.04.0000 - Habeas Corpus (Criminal) Barcelos - Impetrante: José Lourenço Gadelha - Paciente: Klinger Oliveira da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de Barcelos - Fica INTIMADO o Paciente Klinger Oliveira da Silva, na pessoa de seu Advogado José Lourenço Gadelha (2220/AM), para tomar c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital FAZ JUS A LIBERDADE PROVISÓRIA. RÉU SENTENCIADO E ABSOLVIDO. PERDA DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA. Em consulta ao sítio eletrônico desta Corte de Justiça, verificase que em 16/03/2015 o Juízo processante proferiu sentença de mérito e com fulcro no art. 386, do Código de Processo Penal, absolveu o paciente da acusação que lhe fora imputada, pondo-o consequentemente em

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEÇÃO V CONSELHO DA MAGISTRATURA Decisões Pedido de Providências N.º 0008716-38.2017.8.04.0000 . Requerente : Juiz de Direito do Juizado da Infância e da Juventude Decisão: Ficam as partes, através de seus representantes legais, intimadas da DECISÃO MONOCRÁTICA proferida pelo Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins, Relator destes autos, cujo teor final é o seguinte

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Juiz (a) Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Antônio Carlos Marinho B. Jr.. Incidência penal: Art. 121 caput do CPB – Homicídio. Secretaria da Egrégia Segunda Câmara Criminal, em Manaus, 4 de julho de 2014. Geysa Marjory P. Ramirez Secretária M27863 Apelação Nº 0203527-16.2009.8.04.0020 - Manaus/Am. Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher Apelante: Minis

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e Rafael de Araújo Romano. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos Filho Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Assunto: Nulidade da Sentença. Apelação Nº 0209106-08.2010.8.04.0020 - Manaus/A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Taketomi. Assunto: Nulidade da Sentença. Secretaria da Egrégia Segunda Câmara Criminal, em Manaus, 26 de junho de 2014. Geysa Marjory P. Ramirez. Secretária. M27863. Apelação Nº 0206489-75.2010.8.04.0020 - Manaus/Am. Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Neto (85026/RJ). Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes Juiz (a) Prolatora da Decisão: Exma. Sra. Dra. Luciana da Eira Nasser. Incidência penal: Violência doméstica contra a mulhe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 34. 4000660-50.2014.8.04.0000 - Habeas Corpus Paciente LEONARDO LOPES DA SILVA. Advogado Gustavo Corrêa (5071/AM). Advogado Raimundo de Amorim Francisco Soares Filho (5505/AM). Impetrado Juiz de Direito da 2ª Vecute Presidente e Relatora Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Membros Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e Rafael de Araújo Romano. P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital verificado no caso em tela, que a garantia da ordem pública se encontra presente, sobretudo pelo modus operandi do caso em análise, tendo em vista que o crime imputado aos Pacientes é de natureza grave e que vem assolando a sociedade, com o aumento da escalada criminosa. II. O fato dos Pacientes supostamente possuírem predicados pessoais favoráveis, por si só, não autor

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em que “todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade”; II – Recurso de Apelação conhecido e provido para decretar a nulidade do ato decisório.III – Reconhecimento, de ofício, da extinção da punibilidade do recorrido pela prescrição em relação ao delito de ameaça, vez que d