Poder Executivo ● 10/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 044 - Exonerar JAELMA PONTES CHAVES do cargo em comissão de Superintendente de Licitações e Contratos, símbolo DAS-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020. Nº 045 - Exonerar SYLVIA REGINA DE MOURA do cargo em comissão de Gestora de Licitação, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020. Nº

Poder Executivo ● 18/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 116 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 3º O beneficiário deverá declarar no Portal Professor Conectado o recebimento do equipamento em conformidade com as especificações mínimas, no prazo de até 7 (sete) dias corridos, a contar do registro de entrega do bem pelo fornecedor no portal. Recife, 18 de junho de 2021 I - o prazo de vigência da ação governamental; II – os programas de formação para o emprego de ferramentas tecnológicas

Poder Executivo ● 14/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 31 - 11 LEIA-SE: “O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 16.769, de 23 de dezembro de 2019, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais do Órgão, não implica