DOEPE 10/01/2020 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de janeiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 044 - Exonerar JAELMA PONTES CHAVES do cargo em comissão de Superintendente de Licitações e Contratos, símbolo DAS-3, da
Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020.
Nº 045 - Exonerar SYLVIA REGINA DE MOURA do cargo em comissão de Gestora de Licitação, símbolo DAS-5, da Secretaria de
Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020.
Nº 046 - Designar JAELMA PONTES CHAVES, matrícula nº 375.493-6, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral de
Administração, símbolo FDA, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020.
Nº 047 - Nomear SYLVIA REGINA DE MOURA, matrícula nº 362.235-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de
Licitações e Contratos, símbolo DAS-3, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 01 de janeiro de 2020.
Nº 048 - Nomear RENATA MIRELLA DE SOUZA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gestora de Licitação, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020.
Nº 049 – Exonerar MARCELO CABRAL DA CUNHA CAVALCANTI FILHO do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAA-2,
da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020.
Nº 050 - Nomear KALINA GOMES FERREIRA DIAS para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020.
Nº 051 – Designar DÉBORA SIQUEIRA SANTOS, matrícula nº 324.200-5, para exercer a Função Gratificada de Assessora Técnica de
Finanças, símbolo FDA-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020.
Nº 052 - Exonerar MARIANA CABRAL DE MELO SILVEIRA LAPA do cargo em comissão de Assessora, símbolo CAA-2, do Distrito
Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2020.
Nº 053 - Nomear FABIANO JOSÉ DE OLIVEIRA RUFINO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, do
Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2020.
Nº 054 - Exonerar, a pedido, JOÃO FELIPE FARIAS MENDES do cargo em comissão de Gerente de Inovação, símbolo DAS-3, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 17 de janeiro de 2020.
Nº 055 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o Cargo efetivo de Oficial do Corpo de
Bombeiros Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Aspirante a Oficial, tendo em vista a homologação do referido certame, através
da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 004, de 09 de janeiro de 2020:
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
NOME
PATRICK MIRANDA BARBOSA
RICARDO LUIZ LUCKOW
HUGO DE FRANÇA ACIOLI DE OLIVEIRA
ISABELA DA SILVA VIEIRA DE OLIVEIRA
VICTOR RESQUE DE BARROS BARBOSA
ANA CLARA DE BRITO XAVIER
VITOR RAPOSO SILVINO REGO
JOSE JULIO FERREIRA JUNIOR
LUCAS MACIEL MAIA BEÇA
WLADIMIR JOSÉ LOPES MARTINS
BRENO GUSMÃO BARBOSA
JOÃO VITOR NUNES DE SOUZA
ANDRE AVELINO BARROSO BADIN TELLES
MARCELLO ANGELIS COUTINHO DE MEDEIROS
GERALDO REIS AQUINO
IVSON EMANUEL MOURA DA SILVA
JEYMESSON CARIAS TEIXEIRA
Nº 056 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o Cargo efetivo de Oficial da Polícia Militar de
Pernambuco, na graduação inicial de Aspirante a Oficial, tendo em vista a homologação do referido certame, através da Portaria Conjunta
SAD/SDS nº 002, de 09 de janeiro de 2020:
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
43º
44º
45º
47º
48º
50º
51º
52º
53º
54º
55º
NOME
ATHILLA HENRIQUE MAGALHÃES BEZERRA
THÂMARA DE ARAUJO COUTINHO RAMOS
THIAGO PEREIRA SAMPAIO
RUAN NUNES VICENTE
PEDRO HENRIQUE TENÓRIO DE ALMEIDA PESSOA
RAFAEL MORAES DA MATTA HOLANDA CABRAL
LAMEC ENOS RIBEIRO DE CARVALHO
ALESSANDRO MONTENEGRO ROCHA
OTAVIO ALVES CARDOSO NETO
NILSON NERY DOS SANTOS FILHO
VALTER PASCOAL NETO
JOSÉ DNILSON BARBOSA NETO
KLEBER DE MELO CRAVEIRO FILHO
MATEUS ALMEIDA LACERDA MORAES
SIDNEY EMANUELL NASCIMENTO BARROS
THALES MOREIRA ROCHA
JOÃO GABRIEL ARCANJO DOS SANTOS
JONATHAN WILLIAM DA SILVA OLIVEIRA
RODOLFO DA SILVA BISPO
MATEUS RODRIGUES MARIANO
IVONCLEITON DA SILVA LINO
JOSÉ BARTOLOMEU DA SILVA NETO
DIOGENES CALAZANS DOS SANTOS
FABIO LIMA OLIVEIRA DIAS
JOSÉ CARLOS DE BARROS
JONAS FRAGOSO PRESTRELO
BRUNO DE SOUZA HENRIQUE
JOAQUIM PEDRO DA SILVA NETO
EVELLYNE CRISTINA ARAÚJO DE LIMA ALVES
KEMUEL VITORINO DE LIMA
DAVI LUIZ DE ASEVÊDO
ASSUERO QUEIROZ E SILVA
WELLINGTON CARVALHO DA SILVA
WILLAMS SANTANA BARBOSA GUIMARÃES
BRUNO CORTEZ GOMES DA SILVA
RONALDO MANOEL DA SILVA JUNIOR
JOSÉ SOARES PEREIRA NETO
DANIEL LUCAS MARTINS LACERDA
ROSICLER CRISTINA FAUSTO
EUGENIO PEREIRA DA SILVA
ELLYNE HENRIQUE CARDOSO DE VASCONCELOS
ANTONIO CARLOS GALINDO FELIX JUNIOR
ISAKY DE SOUZA BORGES
LUCIO MELO DE SENA
RAFAEL HENRIQUE DA ROCHA COSTA
MAYARA CRISTINA SILVA SANTOS
MIRELY LETICIA DA SILVA OLIVEIRA
ALISON MEDEIROS COSTA
FILLIPE ROCHA CARVALHO
Nº 057 - Nomear, em caráter precário, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o Cargo efetivo de Oficial
da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Aspirante a Oficial, tendo em vista a homologação do referido certame, através
da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 003, de 09 de janeiro de 2020, e em cumprimento às determinações judiciais proferidas nos Processos
abaixo elencados:
Ano XCVII • NÀ 6 - 9
CLASSIFICAÇÃO
19º
40º
46º
NOME
DANIEL FIGUEIREDO DA SILVA
MICKSON PEREIRA DA SILVA
EVERTON LUIZ DE LIMA SOUZA
Nº 058 – Dispensar, a pedido, DEBORA SIQUEIRA SANTOS, matrícula nº 393.134-0, da Função Gratificada de Coordenadora de
Captação de Recursos, símbolo FDA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retrativo a 01 de
janeiro de 2020.
Nº 059 - Exonerar, a pedido, MICHELINE SEVERINA DA SILVA FRANCISCO do cargo em comissão de Assistente Técnica, símbolo
CAA3, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 10 de janeiro de 2020.
Nº 060 – Nomear DANIELLE CADENGUE NUNES para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnica, símbolo CAA3, da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 10 de janeiro de 2020.
Nº 061 - Exonerar ANA GABRIELA PESSOA DUARTE MOURA do cargo em comissão de Chefe de Núcleo da A3P, símbolo CAA2, da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 10 de janeiro de 2020.
Nº 062 – Nomear LAUDIJANE DOMINGOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo da A3P, símbolo CAA2, da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 10 de janeiro de 2020.
Nº 063 – Exonerar ALBA LÚCIA ARAÚJO PEREIRA DE FIGUEIREDO do cargo em comissão de Apoio Administrativo, símbolo CAA5,
da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 10 de janeiro de 2020.
Nº 064 - Nomear ANA CLARA CARVALHO TRINDADE DE SÁ BARRETO para exercer o cargo em comissão de Apoio Administrativo,
símbolo CAA5, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 10 de janeiro de 2020.
Nº 065 - Designar ANA MARIA DE ANDRADE MORAIS COUTINHO, matrícula nº 192.177-0, da Secretaria de Saúde, para responder
pelo expediente da Gerência de Hospital Regional – Ulysses Pernambucano/Recife, da referida Secretaria, no período de 02 a 31 de
janeiro de 2020, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença-prêmio.
Nº 066 - Designar ROSA VIRGINIA FIGUERÊDO BRECKENFELD FERNANDES, matrícula 2281-0, do Departamento Estadual de
Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para responder pelo expediente da Corregedoria, da referida Autarquia, no período de 26 de
dezembro de 2019 a 20 de janeiro de 2020, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 067 - Designar BRUNA VAN DER LINDEN BARBOSA, matrícula nº 348.478-5, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder
pelo expediente da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, da referida Secretaria, no período de 13 a 27 de janeiro de
2020, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 068 - Designar BRUNO ROBERTO FERREIRA, matrícula nº 3.278-6, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE, para responder pelo expediente da Coordenadoria da CIRETRAN - Paulista, da referida Autarquia, no período de 10 de
outubro de 2019 a 06 de fevereiro de 2020, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença médica e férias regulamentares.
Nº 069 - Designar ANDRÉ DA COSTA BATISTA, matrícula nº 3.428-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE, para responder pelo expediente da Gerência de Recursos Humanos, da referida Autarquia, no período de 02 de janeiro a
03 de fevereiro de 2020, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 070 – Designar NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 191.776-5, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo
expediente da Chefia da Polícia Civil de Pernambuco, no período de 13 a 27 de janeiro de 2020, durante a ausência de seu titular, em
gozo de férias regulamentares.
Nº 071 - Designar o Cel PM JOSÉ FLAVIO MORAIS DE SANTANA, matrícula nº 920468-7, Secretário Executivo de Segurança
Institucional, da Casa Militar, para responder pelo expediente do referido Órgão, no período de 03 a 17 de janeiro de 2020, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 072 - PROMOVER ao posto de Tenente Coronel PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16
de outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da
aludida Corporação, o Major PM EMÍLIO LUIZ SUKAR NETO, matrícula nº 910578-6, com efeito retroativo a 30 de novembro de 2019.
Nº 073 - PROMOVER ao posto de Tenente Coronel PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784,
de 16 de outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe
foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares
(QOPM) da aludida Corporação, o Major PM PEDRO WILSON LUZ DA SILVA, matrícula nº 910601-4, com efeito retroativo a 30 de
novembro de 2019.
Nº 074 - PROMOVER ao posto de SEGUNDO-TENENTE BM, pelo critério de MERECIMENTO, atendendo proposta do Comandante
Geral do Corpo de Bombeiros Militar, considerando a existência de claros no referido posto, de acordo com o artigo 100, § 1º, da
Constituição Estadual, c/c os artigos 11 e 18 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, no Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/BM),
o Aspirante-a-Oficial BM PATRICK MIRANDA BARBOSA, matrícula nº 718029-2, a partir de 10 de janeiro de 2020.
ATO DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2019.
Nº 7195 - Designar NEUMA MARIA VERAS PATRIOTA, matrícula nº 106.810-5, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder
pelo expediente da Coordenação Geral de Gestão da Rede, da referida Secretaria, no período de 27 de agosto a 25 de outubro de 2018,
durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS nº 002, de 09 de janeiro de 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL resolvem homologar o resultado final do
concurso público regido pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 84, de 7 de junho de 2018, para o Cargo de Oficial da Polícia Militar de
Pernambuco, no posto inicial de Segundo Tenente, do Quadro Próprio de Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, conforme Anexo Único.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
Antonio de Pádua Vieira Cavalcanti
Secretário de Defesa Social
ANEXO ÚNICO
Nome
Média
Classificação
Menção
ATHILLA HENRIQUE MAGALHÃES BEZERRA
9,716
1º
MB
THÂMARA DE ARAUJO COUTINHO RAMOS
9,708
2º
MB
THIAGO PEREIRA SAMPAIO
9,684
3º
MB
RUAN NUNES VICENTE
9,643
4º
MB
PEDRO HENRIQUE TENÓRIO DE ALMEIDA PESSOA
9,638
5º
MB
RAFAEL MORAES DA MATTA HOLANDA CABRAL
9,636
6º
MB
LAMEC ENOS RIBEIRO DE CARVALHO
9,627
7º
MB
ALESSANDRO MONTENEGRO ROCHA
9,625
8º
MB
OTAVIO ALVES CARDOSO NETO
9,609
9º
MB
NILSON NERY DOS SANTOS FILHO
9,608
10º
MB