Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário do Executivo Antonio Da Silva Couto Antonio De Padua Silva Antonio Luiz Alves Cardoso Antonio Reginaldo Marques Da Costa Armando Cabral Beatriz Dos Anjos E Silva Benedita Maria Garcia Betania Lauret De R Texeira Carmen Regina Benquerer Cassia Adriana Lucci Arrieiro Catarina Maria De Souza Lima Pacheco Celia De Lelis Moreira Clayton Jose Brasil Clayton Jose Brasil Clayton Jose Brasil Divana Patricia Wehdorn Pinto Teixeira Doralice Meireles Farias Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sindicado: V. R. N. J., MASP 1.363223-7, Agente de Segurança Penitenciário Comissão Sindicante: Presidente: Anderson Jean Alves dos Santos Membros: Ronaldo Martins dos Santos e Lúcia de Araújo Costa Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2015 Katiúscia Fagundes Fernandes Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 164/2015 Processo Administrativo Discip

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Ramon R. Diniz-342607 Renato C. B. Alves-226376 Rikson S. Santos-427582 Ronaldo C. Moreira-100426 Ronei R. Santos-240661 Sanderson V. Vieira-329519 Sérgio B. Santos-121320 Tiago A. Costa-428978 Tiago L. Silva-428979 Vanderson D. Klia-453233 Igarapé Igarapé Igarapé Igarapé Igarapé Igarapé Igarapé Igarapé Igarapé Igarapé Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas II para o Presídio Antônio Dutra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO SR. SECRETÁRIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome Nível Justificativa Projeto/atividade Responsável por dirigir as atividades necessárias ao alcance das metas pac- Expansão, Modernização tuadas no Acordo de Resultados par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo contar desta publicação, na Delegacia Fiscal de Trânsito de Pouso Alegre, sito na Avenida Dr. João Beraldo, 986, Centro, Pouso Alegre-MG, Planilhas com o detalhamento de Vendas preenchidas referentes aos exercícios de 2011 a 2014. CONTRIBUINTE: COMERCIAL MILLUT LTDA - ME IE nº: 001.717855.00-07 CNPJ nº: 13.098.700/0001-02 Rua Wenceslau Braz, 30, Loja 29 – Centro - SÃO LOURENÇO - MG CEP: 37.470-000 Pouso Alegre, 04 de novembro de 2014 JOÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Diário do Executivo Auto de Infração: 01.000420820.20 Varginha, 08 de junho de 2016 Raul Kiyoshi Fukushima - Masp 669051-5 Delegado Fiscal – DF/2º Nível/Varginha – Em ExercícioSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA -VARGINHA Administração Fazendária 2º Nível São Sebastião do Paraíso Comunicado Em face ao Termo de Rerratificação de Lançamento ao Auto de Infração nº 01.000191496-87, fica rerratificado o lançamento do crédito tributár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 24/05/2008 com vigência em 10/03/2003 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 20/03/2009 com vigência em 07/03/2008, conforme nota técnica nº. 464/2016; Masp 0376328-1, Dirce Mafalda Costa Gonçalves, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 28/03/2013 com vigência em 09/03/1993, 3º quinquênio adm., publicado em 28/03/2013 com vigência em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5218, DE 07 DE ABRIL DE 2016 Valor a pagar por prestador sob gestão estadual, considerando a produção aprovada da Estratégia Especial de Cirurgias Eletivas da competência janeiro de 2016, de acordo com as regras da Deliberação CIB-SUSMG 2.173/2015. Valor a pagar MUNIC_MOV MUNICIPIO CNES NOME FANTASIA (R$) HOSPITAL NOSSA SENHORA 310030 Abre Campo 2760991 546,13 DA CONCE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Membro 1º Suplente 2º Suplente JUIZ DE FORA NOME DO SERVIDOR Presidente Vice-Presidente Membro 1º Suplente 2º Suplente LEOPOLDINA NOME DO SERVIDOR Presidente Vice-Presidente Membro 1º Suplente 2º Suplente MANHUMIRIM NOME DO SERVIDOR Presidente Vice-Presidente Membro 1º Suplente 2º Suplente MONTES CLAROS NOME DO SERVIDOR Presidente Vice-Presidente Membro 1º Suplente 2º Suplente PASSOS NOME DO SERVIDOR Presidente Vice-Presid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 03 (três) esferas de governo; revoga