30 resultados encontrados para expensas do contribuinte. assim - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 O ENSEJADOR PARA O PAGAMENTO DA INDENIZACAO, OU, SE O CASO, SUA C OMPLEMENTACAO. PEDIDOS GENERICOS, TAIS COMO PEDE AO JUIZ QUE FIXE O VALOR QUE ENTENDER CABIVEL APOS PERICIA OU PEDE O VALOR MAXIMO POSSIVEL, DEMONSTRAM UMA VERDADEIRA AVENTURA JURIDICA E USO PRED ATORIO DO JUDICIARIO, PASSIVEL ATE MESMO DE FIXACAO DE PENALIDADE S PECUNIARIAS LEGAIS. O PEDIDO DEVE SER CERT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 NR. PROTOCOLO : 437076-86.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2278 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : DELMAQ DISTRIBUIDORA DE ELETRODOS E MAQUINAS LTD REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A ADV REQTE : 44331 GO - WOLNEY CASSIANO JUNIOR DESPACHO : PROCESSO N 201504370761 DECISAO CUIDA-SE DE ACAO DECLARATORIA DE REVISAO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE LIMINAR PARA PROTECAO CONTRA CAD ASTRO RESTR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 A DECLINA CAUSA DE PEDIR ABSOLUTAMENTE GENERICA, SEM DESCREVER A DINAMICA DO ACIDENTE E O MOTIVO ENSEJADOR PARA O PAGAMENTO DA IND ENIZACAO, OU, SE O CASO, SUA COMPLEMENTACAO. PEDIDOS GENERICOS, T AIS COMO PEDE AO JUIZ QUE FIXE O VALOR QUE ENTENDER CABIVEL APOS PERICIA OU PEDE O VALOR MAXIMO POSSIVEL, DEMONSTRAM UMA VERDADEIR A AVENTURA JURIDICA E USO PREDATORIO DO JUDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 MORA, SOB PENA DE APLICACAO DA MULTA DO ART. 14, V DO CPC. CASO H AJA O PAGAMENTO DAS PRESTACOES VENCIDAS, O BEM DEVERA SER DEVOLVI DO NO PRAZO MAXIMO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS APOS CONFIRMADO O PAGAMENTO, SOB PENA DE MULTA DIARIA NO VALOR DE R$ 100,00, CUJO RESULTADO, SE HOUVER, TERA DESTINACAO A SER DECIDIDA POR ESTE MAG ISTRADO, SEM PREJUIZO DE OUTRAS SANCOES PREVIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 CIA, QUE FICA DESDE JA DEFERIDO. CONVEM REALCAR QUE FICOU ASSENTA DO JUNTO AO STF A CONSTITUCIONALIDADE DA TABELA DPVAT, ASSIM COMO A NECESSIDADE DE PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO FOI DETERMIN ADO POR ITERATIVA JURISPRUDENCIA (ADI 4350, RELATOR(A): MIN. LUIZ FUX, TRIBUNAL PLENO, JULGADO EM 23/10/2014, ACORDAO ELETRONICO D JE-237 DIVULG 02-12-2014 PUBLIC 03-12-2014). D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 EM 23/10/2014, ACORDAO ELETRONICO DJE-237 DIVULG 02-12-2014 PUBL IC 03-12-2014), TENDO O AUTOR CUMPRIDO TAL PROCEDIMENTO, SEGUNDO OBSERVO NO DOCUMENTO DE FL. 27. NO ENTANTO, VERIFICO QUE O AUTOR DECLINA CAUSA DE PEDIR ABSOLUTAMENTE GENERICA, SEM DESCREVER A DI NAMICA DO ACIDENTE, O MOTIVO ENSEJADOR PARA O PAGAMENTO DA INDENI ZACAO, O GRAU DA SEQUELA E O VALOR EXATO QUE P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 IGO 5, INCISO LXXIV, DISPOE QUE O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JUR IDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RE CURSOS . VALE RESSALTAR QUE O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL EM VI GOR, TRAZ UMA SECAO ESPECIAL QUE TRATA EXCLUSIVAMENTE DA ASSISTEN CIA JUDICIARIA EM SEUS ARTIGOS 98 E SEGUINTES, TORNANDO ASSIM, O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIARIA ALGO AINDA M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 014 PUBLIC 03-12-2014). DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE A PART E AUTORA DECLINA CAUSA DE PEDIR ABSOLUTAMENTE GENERICA, SEM DESCR EVER A DINAMICA DO ACIDENTE E O MOTIVO ENSEJADOR PARA O PAGAMENTO DA INDENIZACAO, OU, SE O CASO, SUA COMPLEMENTACAO. PEDIDOS GENER ICOS, TAIS COMO PEDE AO JUIZ QUE FIXE O VALOR QUE ENTENDER CABIVE L APOS PERICIA OU PEDE O VALOR MAXIMO POSSIVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 O ABSOLUTO DAS PARTES, QUE PODEM FAZER PEDIDOS DESARRAZOADOS, PRO TELAR A DEMANDA OU CONDUTAS CONGENERES. O JUDICIARIO ESTA A DISPO SICAO DA POPULACAO, E DE INTERESSE PUBLICO QUE OS PROCESSOS TRAMI TEM DE FORMA EFICIENTE. AINDA QUE BOA PARTE DA POPULACAO NAO LITI GUE, POSSUI INTERESSE DIRETO NA SOLUCAO DE PROCESSOS CRIMINAIS, D EMANDAS COLETIVAS, ACOES DE IMPROBIDADE E