Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 28574 condições pessoal do obreiro, tanto que as exercia desde o início da É verdade que o empregador pode dispor da mão-de-obra contratação. contratada para aplicá-la nos serviços onde é mais necessária, observada sua qualificação técnica e respeitando-se, obviamente, as condições físicas do trabalhador, o que não configura infringência contratual, tampou

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26674 jornada se encerrava às 23h53min, porém, não se desvencilhou de tal ônus. Não há violação aos artigos 7º, XXVI e 9º, II, da CF/88. Consoante consignado na origem, a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, realizada no processo 997/2004-9 (ID. 43408c2 - fl. 700), Destarte, nada a modificar. realmente não pode ser acolhida como prova de efetiva existência de tr

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25514 3.8. Da indenização por danos morais Salvo engano, a leitura dos fundamentos expostos na r. sentença À luz da inteligência contida nas normas dos artigos 186 e 927, não evidenciou qualquer ordem para limitar os valores ambos do Código Civil, este Relator, mais uma vez, há de condenatórios àqueles destacados nos pedidos iniciais. concordar com a fundamentaç�

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 3518 Procedendo à análise conjunta do dispositivo legal que prevê a estabilidade acidentária com o enunciado sumular do TST, acima Embora o juízo não esteja adstrito às conclusões do perito (art. 479 transcrito, infere-se que, para adquirir o direito à garantia provisória do NCPC), podendo formar seu convencimento com base nas no emprego, não é essencial que

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região honorários advocatícios. 16392 empregatício direto entre o reclamante e a 2ª reclamada, SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. A presente demanda foi ajuizada pelo autor em 04/09/2017 (ID 1c19413 - Pág. 1). Portanto, inclusive no tocante aos honorários A definição legal de empregador encontra assento no caputdo advocatícios, a presente lide não pode ser decidida à luz da ref

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ANDREA RENZO BRODY 6362 DECIDO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença Processo Nº ACum-1001420-38.2018.5.02.0090 AUTOR SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO ADVOGADO LUCIANA ESPOSITO KREMER(OAB: 264227/SP) ADVOGADO DANUTA DE ASSIS SILVA(OAB: 336239/SP) ADVOGADO SERGIO ANTULHO DE LAURINDO(OAB: 77249/SP) ADVOGADO ROBERTA DE GIUSSIO OLIV

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 ORMULADO EM QUALQUER ETAPA DO PROCESSO, POREM, OS EFEITOS DA GRAT UIDADE NAO PODEM RETROAGIR, EXPLICANDO AINDA QUE: "POR ISSO QUE A SUCUMBENCIA SOMENTE SERA REVISTA EM CASO DE ACOLHIMENTO DO MERIT O DE EVENTUAL RECURSO DE APELACAO". NESSE SENTIDO : PROCESSUAL CI VIL. RECURSO ESPECIAL. ASSISTENCIA JUDICIARIA. CONCESSAO APOS A P ROLACAO DA SENTENCA. POSSIBILIDADE. EFEITOS

Seção II ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 USCA E APREENSAO DO VEICULO FINANCIADO, O QUAL DEVERA SER DEPOSIT ADO EM MAOS DE PESSOA IDONEA, A SER INDICADA PELO CREDOR. EXECUTA DA A MEDIDA, CITE-SE A PARTE RE PARA: 1)EM 5 (CINCO) DIAS, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DIVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES APRESENTAD OS PELO AUTOR NA PETICAO INICIAL, ACRESCIDAS DAS DESPESAS PROCESS UAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES ORA

Seção II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 56118-94.2012.8.09.0051 570 COBRANCA IRINALDO CARVALHO CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES DO ESTADO DE GOI 27122 GO - VANDERLEI FARIA 13259 GO - ALDEMAR MARTINS COELHO 26556 GO - CRISTIANO MARTINS COELHO 22863 GO - EURIPEDES EUSTAQUIO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 570/2012 DESPACHO:

Seção II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/11/2015 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : WILZA MARIA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS ===========================================================================