167 resultados encontrados para explicar os fundamentos - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 10503 art. 897-A[1] da CLT e art. 1.022 do CPC de 2015[2]. Ainda quanto às despesas recursais, desnecessário afirmar que esse tópico da r. sentença de origem não foi alterado. Ademais, o julgador não precisa apreciar todos os argumentos trazidos pelas partes, tampouco todos os dispositivos legais, constitucionais e jurisprudenciais suscitados, bastando explicar os fu
2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 concluindo como "correto o entendimento do MM. Juízo de origem ao reconhecer o enquadramento sindical do autor junto ao SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGUROS Conclusão do recurso PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO, DE AGENTES AUTÔNOMOS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CRÉDITO EM EMPRESAS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, aplicando as cláusulas daí decorrentes", sem incorrer em defei
2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 10293 depoimento da única testemunha, corrobora a conclusão de que o reclamante era mesmo autônomo, e não empregado" (Id. b8cb9ff, pg; 4), sem incorrer em defeito que deve ser sanado pela via dos embargos declaratórios. Ademais, o julgador não precisa apreciar todos os argumentos trazidos pelas partes, tampouco todos os dispositivos legais, constitucionais e jurisprud
2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 que diz respeito aos pedidos de horas extras em face da redução ficta da hora noturna e integração do adicional noturno na base de cálculo das horas extras. Razão não lhe assiste. Conclusão do recurso Isto porque não restam configuradas quaisquer das hipóteses do art. 897-A[1] da CLT e art. 1.022 do CPC[2]. O acórdão impugnado examinou todas as questões que e
2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 sobre horas variáveis, como se observa no PDF nº 2205, 2208 e 2209. Ademais, o julgador não precisa apreciar todos os argumentos trazidos pelas partes, tampouco todos os dispositivos legais, Recurso da parte constitucionais e jurisprudenciais suscitados, bastando explicar os fundamentos que trazem a convicção de sua decisão, o que efetivamente foi feito pelo Colegiad
2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 10976 PROCESSO nº 1001694-55.2015.5.02.0462 (RO) Acórdão ID nº 2318442 FUNDAMENTAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: SÃO BERNARDO DO CAMPO TRANSPORTES SPE LTDA. EMBARGADO: HUGO HENRIQUE GALVÃO ESTRELA JUIZ: RICARDO APOSTÓLICO SILVA Trata-se de embargos de declaração em que o embargante sustenta que o v. acórdão apresenta contradições que devem ser
2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 10499 RELATÓRIO Razão não lhe assiste. Isto porque não restam configuradas quaisquer das hipóteses do art. 897-A[1] da CLT e art. 1.022 do CPC de 2015[2]. Ainda quanto às despesas recursais, desnecessário afirmar que esse tópico da r. sentença de origem não foi alterado. Ademais, o julgador não precisa apreciar todos os argumentos trazidos pelas partes, tampouc
2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 10355 admissibilidade. 1. Horas extras O réu, ora embargante, não se conforma com o decidido no v. Acórdão proferido de Id. nº e69d833, no que diz respeito à condenação no pagamento das horas extras. Sob o espeque de supostos defeitos, pretende que o E. Colegiado complemente a v. decisão impugnada, manifestando-se sobre a suposta omissão. Razão não lhe assist
2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 sustenta que o v. acórdão apresenta omissões que devem ser sanadas para completar a prestação jurisdicional. É o relatório. VOTO Conheço do recurso, pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Item de recurso 1. Horas extras O réu, ora embargante, não se conforma com o decidido no v. Acórdão proferido de Id. nº e69d833, no que diz respeito à conde
2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 10109 VOTO EMENTA Conheço dos recursos, pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA 1. Integração do adicional de periculosidade, dos RSR's e feriados e do salário de chefe sobre horas variáveis A empresa-ré, ora embargante, não se conforma com o decidido no V. Acórdão proferido sob PDF nº 2203/2209, no que diz re