65 resultados encontrados para explicativas que integram - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2691 356 CALIXTO DA SILVA, independentemente de compromisso (artigo 660 do Código de Processo Civil). Caso haja necessidade específica do termo de inventariante, deverá comparecer em cartório para assiná-lo. Deverá o(a) inventariante, no prazo de 30 dias apresentar: - regularizar procuração da autora, posto tra
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 335 para eventual impugnação do pedido, ficando advertido que não impugnando o pedido serão presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Deverá o Sr. Oficial de Justiça verificar se a pessoa encontra-se capacitada para receber citação
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 315 as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. PIC. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil do Município, Comarca, e Cidade de Araçatuba- SP, para que proceda à margem do assento de casamento dos autores matriculado sob nº 121426 01 55 2013 2 00176 016 0038263 6
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2060 3005 Processo 0005320-12.2008.8.26.0629 (629.01.2008.005320) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Clebson Ornelo de Almeida Campos - Vistos. Fls. 251: No prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se a Defesa do réu se insiste ou desiste da oitiva das testemunhas arroladas (fls. 251), uma vez
Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas sexta-feira, 17 de Abril de 2015 – 27 1/2 CNPJ Nº 16.638.413/0001-36 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Quotistas: Em cumprimento às disposições legais e contratuais, submetemos à apre������������������������������������������������������������������������������
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 515 Processo 1021397-07.2020.8.26.0032 - Interdição - Tutela de Urgência - A.E.M.C. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Abra-se vista ao MP. Após, tornem conclusos para deliberar sobre o pedido de tutela de urgência. Int. - ADV: ADRIANA VICENTE OVIDIO (OAB 159234/SP) Processo 1021
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 335 para eventual impugnação do pedido, ficando advertido que não impugnando o pedido serão presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Deverá o Sr. Oficial de Justiça verificar se a pessoa encontra-se capacitada para receber citação
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 449 testamento. Intime-se. - ADV: FERNANDO GONÇALVES MACHADO (OAB 394324/SP), LARISSA DOS SANTOS FERNANDES COSTA (OAB 437944/SP) Processo 1020273-86.2020.8.26.0032 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - M.S.P.P. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Defiro
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2884 422 presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Observe-se os termos do artigo 212, e seus parágrafos do CPC. Int. - ADV: LUCIANO DUARTE GUIMARAES (OAB 36578/DF), OSVALDO SAMPAIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 197147/SP) Processo 1010636-82.2018.8.
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 351 além de indicar a forma que serão partilhados os bens descritos na primeira declaração. Int. - ADV: FERNANDA SIBELI LEME DUDU (OAB 251573/SP), BEATRIZ APARECIDA MENDES (OAB 329318/SP), HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB 209895/SP), JOSE ROBERTO BOTTINO (OAB 18646/SP) Processo 1005415-21.2018.8.26.0032 -