Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 300 Civil do Município, Comarca, e Cidade de GUARARAPES-SP, para que proceda à margem do assento de casamento dos autores matriculado sob nº 118927 01 55 2018 2 00012 210 0000665 76 14 a necessária averbação, sendo que a divorcianda voltará a adotar o nome de solteira. O trânsito em julgado ocorreu nesta me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 519 RELAÇÃO Nº 0012/2021 Processo 0001814-87.2019.8.26.0032 (processo principal 1002606-58.2018.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Dissolução - I.F.M. - Vistos. O réu já foi citado para efetuar o pagamento do débito e inclusive já teve a prisão decretada por causa do inadimplemento (fls. 219), medida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3815 COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, devendo o Senhor(a) Oficial(a) do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais onde a menor encontra-se registrada (Comarca de Tremembé-SP) , proceder a averbação, à margem do registro de Nascimento, sob ordem nº 20758, às fls. 215v, do livro A-73, independente de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 680 Evelyn Caroline do Nascimento - Vistos. Em razão do Princípio da Economia Processual, determino que todos os pedidos sejam feitos em um só processo, devendo as autoras procederem à retificação, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao distribuidor para cancelamento da distribuiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 300 Bens - E.S.S. - - M.S.S. - - P.H.S.S. - A.S.S. - Vistos. Recebo a petição de fls. 28 como emenda à inicial e defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Na forma do artigo 513 e §§ do CPC., INTIME-SE o devedor para que, no PRAZO de 15 (quinze) dias úteis, contados da intimação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 680 Evelyn Caroline do Nascimento - Vistos. Em razão do Princípio da Economia Processual, determino que todos os pedidos sejam feitos em um só processo, devendo as autoras procederem à retificação, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao distribuidor para cancelamento da distribuiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3460 Processo 1000313-21.2019.8.26.0634 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C.P. - L.H.S.P. - Vistos. R.C.P. ajuizou a presente ação, com pedido de tutela provisória, em face do menor L.H.S.P., representado por sua genitora G.A.S., bradando a que o pensionamento alimentar fosse reduzido a meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2849 366 a necessária averbação. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, haja vista que as partes desistiram do prazo recursal. Informo que os requerentes são beneficiários da Justiça Gratuita, devendo ser dado cumprimento ao mandado com isenção de emolumentos, nos termos dos itens 1.2.3. das Notas Expli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2852 3171 Publicada esta em audiência. Registre-se”. POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EU, ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO, CERTIFICO, DE PLANO, NESTA DATA (13/03/2018), O TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENÇA. NADA MAIS. EU_______________(Luciana Corrêa Mendes), Escrevente, digitei. - ADV: RUBENS EDUARDO DE SOUSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3333 mediante depósito na conta corrente em nome da representante da exequente, no Banco do Brasil, agência 6773-3, conta n. 8432-8, todo dia 20 de cada mês, iniciando-se em 20 de abril p.f. 2- Caso o(a)(s) executado(a)(s) descumpra(m) o acordo acima, e comunicado o fato em Juízo pela(o) exequente, o mesmo