Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3815 COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, devendo o Senhor(a) Oficial(a) do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais onde a menor encontra-se registrada (Comarca de Tremembé-SP) , proceder a averbação, à margem do registro de Nascimento, sob ordem nº 20758, às fls. 215v, do livro A-73, independente de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 344 Fls. 25/28: Apesar de tempestivos, embargos de declaração não se prestam ao rejulgamento da causa. Além disso, inexiste erro material, omissão, contradição ou obscuridade na decisão atacada, já que foram apreciadas todas as questões controvertidas relevantes para o deslinde da causa e a matéria apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 249 (fls. 354), para o dia 23/06/2020, às 15: horas, ficando os advogados responsáveis pelo comparecimento de seus constituintes e testemunhas arroladas, observando o disposto do artigo 455 do CPC. Int. - ADV: ROSANE CAMILA LEITE PASSOS (OAB 283447/SP), AMANDA DA SILVA (OAB 342932/SP), ZULEICA RISTER (OAB 56282/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2141 3002 IV. A autora voltará a usar seu nome de solteira, ou seja, Maria Francisca Lucas. V. As partes renunciam ao direito de recorrer contra a homologação do presente acordo. Após, pelo(a) MM. Juiz(a) foi dada a palavra ao(à) Dr(a). Promotor(a) de Justiça e pelo(a) mesmo(a) foi dito: “MM. Juiz(a), nada tenho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 416 pagamento. Observe-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 03 últimas prestações anteriores ao ajuizamento da ação e as que se vencerem no curso do processo. Fica o mesmo advertido de que o não pagamento ou a não aceitação da justificativa ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 375 Processo 1005428-88.2016.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosemary Cristina Feitosa - Sabrina Serrano Rodrigues - - Leonardo Rodrigues Serrano - - Maria Fernanda Feitosa Rodrigues - - Miguel Feitosa Rodrigues - Manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 342 pretendida ou valor da causa, nos termos do artigo 334, §8º, do CPC. A multa trata-se de penalidade processual, que incidirá ainda que concedida a gratuidade da justiça. O mandado de citação deverá constar a data designada para audiência, o teor da presente decisão, nos termos do artigo 695, §1º, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 3642 AUGUSTO LOPES RIBEIRO. Presentes, ainda, o(a)(s) requerente(s) e o(a)(s) requerido(a)(s). ABERTA A AUDIÊNCIA: Proposta a reconciliação, esta não foi aceita pelo casal. Feita a proposta conciliatória, esta restou infrutífera em relação a partilha dos bens imóveis (itens 6.1 e 6.2 da inicial imóvel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 361 Thereza Amorin Pereira - Elenice Maria Pereira Amarilia - - Walter Luis Esgalha Pereira e outros - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.O pedido deve ser deferido de plano, visto estar o feito devidamente instruído. Pelo exposto, HOMOLOGO, por sentença, a partilha apresentada às fls. 110/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2678 3039 às 16h00, nesta cidade de Tremembé, Estado de São Paulo, na sala de audiências do Juízo da 1ª Vara da COMARCA DE TREMEMBÉ, sob a presidência do(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) de Direito, Dra. ANTONIA MARIA PRADO DE MELO, comigo Escrevente abaixo assinado, foi aberta a audiência de CONCILIAÇÃO, nos au