Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1733 62 Cível de Direito Público, Publicado em: 11/06/2016 ) (TJ-BA - Procedimento Comum: 00079818020148050000, Relator: Gesivaldo Nascimento Britto, Seção Cível de Direito Público, Data de Publicação: 11/06/2016) Saliente-se que, “in casu”, a perda superveniente do objeto ocorre principalmente em virtude do esvaziamento

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 211 recursal decorreu para as partes em 12/4/2021. Nesse quadro, as decisões nas quais a requerente pretendia corrigir eventuais erros, abusos e atos contrários à boa ordem processual e que pudessem importar em atentado a fórmulas legais do processo, qual seja, a decisão do Desembargador Relator que deferiu a reintegração no mandamus e a decisão que rejeitou o efeito PROCESSO Nº TST

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXIBICAO DE DOCUMENTO OU COISA 0001292-10.2014.403.6111 - SANTO PALMEZAN(SP282182 - MARIA THEREZA RICCI SARTORI E SP310100 - ALEXANDRE GIGUEIRA DE BASTOS BENTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos em inspeção.Defiro os benefícios da justiça gratuita; anote-se.Concedo ao requerente o prazo de 10 (dez) dias para que emende a petição inicial, adequando-a ao disposto no artigo 282, VII, do CPC.Outrossim, sendo o interesse processual uma das condições da ação, deverá o requerente, no mesmo pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4909 135 Apelação Cível nº 0802142-73.2015.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Valadares Advogados Associados Advogado: Marco Antonio Domingues Valadares (OAB: 40819/PR) Apelado: Fertilizantes Heringer S/A Advogado: Leonardo Poloni Sanches (OAB: 158795/SP) Interessado: Solos - Ind�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4547 107 Embargos de Declaração Cível nº 0810484-40.2014.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Samuel Macedo da Mota Advogado: Paulo de Tarso Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogada: Francielli Sanchez Salazar (OAB: 15140/MS) Advogado: Samara Almeida Recaldes (OAB: 21282/MS) Emba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4203 72 Apelação Criminal nº 0017929-82.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Luiz Fernando Almeida Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Advogado: Jakson Gomes Yamashita (OAB: 15666/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Marcus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4853 162 - RECURSO DESPROVIDO. A inversão do ônus da prova com fulcro no art. 6º do CDC não modifica a regra vigente em nosso ordenamento que incumbe à parte que alega determinado fato para dele derivar a existência de algum direito, o ônus de demonstrar sua existência e ao réu quando alega fato modificativo, extintivo e impeditivo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4547 109 Apelado: Município de Campo Grande Advogada: Adrianne Cristina Coelho Lobo (OAB: 6554/MS) Advogado: Rógleison Carlos Ponce (OAB: 20124B/MS) EMENTA APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COBRANÇA DE TAXAS POR SERVIÇOS URBANOS NÃO PRESTADOS IMPOSSIBILIDADE SENTENÇA REFORMADA RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5035 888 ADV: IVAN SAAB DE MELLO (OAB 784/MS) ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 14924A/MS) Diante da manifestação retro, cumpra-se conforme determinado à fl. 533, expedindo alvará em favor do banco requerido. Em seguida, cumpra-se conforme requerido (fl. 557). Às providências. Processo 0800014-14.2015.8.12.0034 (apensado ao Processo 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 2783 Nº 0000407-55.2016.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cosmópolis - Apelante: A. G. C. (Menor) e outro Apelado: P. de J. da V. I. e J. de C. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Cr