Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1988 Nº 1009857-19.2014.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Carlos - Apelado: Fausto Augusto Zanardi Barbosa - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Neg

Publicações Judiciais I ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimado a se manifestar, o apelante pugnou pelo prosseguimento do feito com o julgamento integral de suas razões recursais, em especial para reverter a condenação ao pagamento da verba sucumbencial a que foi submetido. Observo, entretanto, que o embargante não impugnou a parte da sentença que o condenou ao pagamento de honorários advocatícios, não havendo que se falar em interesse recursal remanescente, uma vez que o conhecimento da matéria por esta Corte é delimitado pelo pedido de r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2785 POSSE INSURGÊNCIA CONTRA A R. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR FORMULADO PELOS AGRAVADOS PARA DETERMINAR A IMISSÃO NA POSSE DA PARTE DEMANDANTE EFEITO SUSPENSIVO DEFERIDO NESTES AUTOS AÇÃO DE USUCAPIÃO AJUIZADA PELO AGRAVANTE. DETERMINAÇÃO PARA A REUNIÃO DOS PROCESSOS RECURSO PROVIDO PARA CONFIRMAR A TUTELA PROVISÓR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2265 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Christiane Campos Fatalla Elias (OAB: 121627/SP) - 9º andar - Sala 911

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6612 - Agravado: G. O. da S. B. (Menor) - julgo prejudicado - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Defensoria Publica do Estado de São Paulo (OAB: 909999/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2170299-49.2018.8.26.0000 - Processo Digi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2280 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Luiza Dower de Melo (OAB: 372170/ SP) - Thati Iartelli Miranda Rodrigues Esgalha (OAB: 271855/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2019 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXIII - Edição 5107 28 Apelação Cível nº 0806851-48.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Alexandre Luiz Amaral Marques de Oliveira Advogado: Rogério Alexandre de Oliveira Sacchi (OAB: 155852/SP) Apelado: Wm Empreendi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2280 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Luiza Dower de Melo (OAB: 372170/ SP) - Thati Iartelli Miranda Rodrigues Esgalha (OAB: 271855/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 1272 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. P. do E. de S. P. - Agravado: L. O. dos S. S. (Menor) - Decisão Monocrática nº 10818. Agravo de Instrumento nº 2258417-69.2016.8.26.0000 Agravante: Ministério Público do Estado de São PauloAgravado: Luiz Otávio dos