TJSP 11/05/2022 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3503
2019
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Taíne Rubio Garrido (OAB: 387179/SP) - Gabriel Gonçalves de Bonito (OAB: 406344/SP) - Páteo
do Colégio - Sala 911
Nº 2049148-77.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Glerdson
Cristian Farias da Silva - Agravado: Jose Roberto Santo Andre - Magistrado(a) Walter Exner - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO MANTIDO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE INDIQUEM NÃO TER A PARTE
CONDIÇÕES DE SUPORTAR AS CUSTAS DO PROCESSO. FUNDADAS RAZÕES PARA O INDEFERIMENTO. RECURSO
IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Evandro Muliterno de Quadros (OAB: 43659/RS) - Gustavo Luz Bertocco
(OAB: 253298/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 2050348-22.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: EDUARDO
HIROSHI NODOMI - Agravado: Msk Operações e Investimentos Ltda - Agravado: Solaris Gestão de Recursos Ltda. - Agravado:
Mskonforto Sofás e Colchões Ltda. - Agravado: Glaidson Tadeu Rosa - Agravado: Carlos Eduardo de Lucas - Magistrado(a)
Pedro Baccarat - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO VOLTADO CONTRA DECISÃO
QUE SE LIMITOU A MANTER A PRECEDENTE. PRECLUSÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Claudio Samora Junior (OAB: 213519/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 2051998-07.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jardim
das Vertentes Incorporadora Spe Ltda - Interessado: Pdg Realty S/A Empreendimentos e Participacoes - Agravado: Renan
Chammas de Araujo - Magistrado(a) Walter Exner - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CRÉDITO QUE JÁ EXISTIA À ÉPOCA DO PEDIDO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO
EXTINTA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. CRÉDITO PRETENDIDO SUJEITO À RECUPERAÇÃO JUDICIAL, NA QUAL
FORA HABILITADO. NOVAÇÃO DA DÍVIDA. PRECEDENTES. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Gabriel dos Santos Amorim (OAB: 299886/SP) - Páteo do Colégio
- Sala 911
Nº 2052247-55.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CELSO
DELLALIBERA e outro - Agravado: Paulo Celso Giro e outro - Magistrado(a) Walter Exner - Deram provimento ao recurso. V.
U. - JUSTIÇA GRATUITA. BENEFÍCIO QUE PODE SER CONCEDIDO, EM REGRA, MEDIANTE SIMPLES DECLARAÇÃO DE
POBREZA, NOS TERMOS DO ARTIGO 99, § 3º, DO CPC/15. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS PARA AFASTAR A PRESUNÇÃO
DECORRENTE DA DECLARAÇÃO FIRMADA PELA POSTULANTE. AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Helen Hwang (OAB: 389925/SP) - Jessica Delmonico Tonetto (OAB: 436837/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 2053874-94.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Ladislene
Bedim dos Santos - Interessado: Ederaldo Motta - Interessado: Elisabeth Aparecida de Freitas Motta - Interessado: Ederaldo
de Freitas Motta - Agravado: Sidney Palmieri - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO PENAL ARQUIVADA APÓS A CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO JUDICIAL. INDEPENDÊNCIA
DAS ESFERAS CIVIL E CRIMINAL RECONHECIDA. EXECUTADA MANTIDA NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. HONORÁRIOS
SUCUMBENCIAIS EQUIVALENTES A 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º