Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 455 29 registre-se e intimem-se. Maceió, 24 de agosto de 2009. ADV: CARLOS ROBERTO FERREIRA COSTA (OAB 3173/AL) - Processo 0104958-04.2003.8.02.0001 (001.03.104958-4) - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADO: DAMIAO REGO DE MELO- Ante o exposto e, considerando que as presentes

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 469 75 de maio de 2009. Leonilzo de Melo Freitas - Juiz de Direito em Substituição ADV: JOSÉ WILSON DOS SANTOS (OAB 3638/AL) - Processo 0116508-93.2003.8.02.0001 (001.03.116508-8) - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADO: FRANCISCO L NASCIMENTO- Ante o exposto e,consideran

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 455 26 PROCESSOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO amparado nos arts. 794 c/c 269, IV do Código de Processo Civil, e art. 156, V do Código Tributário Nacional. Sem custas, em conformidade com o art. 39 da Lei de Execuções Fiscais. Publique-se, registre-se e intimem-se. Maceió, 25 de agosto de 2009 ADV: CARLOS ROBERTO FERREIRA COSTA (OAB 3173/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 432 103 COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO amparado nos arts. 794 c/c 269, IV do Código de Processo Civil, e art. 156, V do Código Tributário Nacional. Sem custas, em conformidade com o art. 39 da Lei de Execuções Fiscais. Publique-se, registre-se e intimem-se. Maceió, 20 de julho de 2009. ADV: JOSÉ WILSON DOS SANTOS (OAB 3638/AL) - Proce

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 432 105 Tributário Nacional. Sem custas, em conformidade com o art. 39 da Lei de Execuções Fiscais. Publique-se, registre-se e intimem-se. Maceió, 20 de julho de 2009. ADV: JOSÉ WILSON DOS SANTOS (OAB 3638/AL) - Processo 0113895-03.2003.8.02.0001 (001.03.113895-1) - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais - EXEQUENTE: F

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 439 24 Tributário Nacional. Sem custas, em conformidade com o art. 39 da Lei de Execuções Fiscais. Publique-se, registre-se e intimem-se. Maceió, 18 de agosto de 2009. ADV: CARLOS ROBERTO FERREIRA COSTA (OAB 3173/AL) - Processo 0119553-08.2003.8.02.0001 (001.03.119553-0) Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais - EXEQUENTE:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 435 32 COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, amparado nos arts. 794 c/c 269 IV do Código de Processo Civil, e art. 156 V do Código Tributário Nacional. Sem custas, em conformidade com o art. 39 da Lei de Execuções Fiscais. Publique-se, registre-se e intimem-se. Maceió, 28 de agosto de 2009. ADV: JOSÉ WILSON DOS SANTOS (OAB 3638/AL) - Process

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 435 37 Tributário Nacional. Sem custas, em conformidade com o art. 39 da Lei de Execuções Ficais. Publique-se, registre-se e intimem-se. Maceió 18 de agosto de 2009 ADV: JOSÉ WILSON DOS SANTOS (OAB 3638/AL) - Processo 0107368-35.2003.8.02.0001 (001.03.107368-0) - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 435 42 COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO amparado nos arts. 794 c/c 269, IV do Código do Processo Civil, e art. 156, V do Código Tributário Nacional. Sem custas, em conformidade com o art. 39 da Lei de Execuções Ficais. Publique-se, registre-se e intimem-se. Maceió 18 de agosto de 2009 ADV: JOSÉ WILSON DOS SANTOS (OAB 3638/AL) - Processo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 435 44 Nacional. Sem custas, em conformidade com o art. 39 da Lei de Execuções Ficais. Publique-se, registre-se e intimem-se. Maceió 18 de agosto de 2009 ADV: JOSÉ WILSON DOS SANTOS (OAB 3638/AL) - Processo 0173836-78.2003.8.02.0001 (001.03.173836-3) - Execução Fiscal Município/Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Mun