Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 65 27 COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO amparado nos arts. 794 c/c 269, IV do Código de Processo Civil, e art. 156, V do Código Tributário Nacional. Sem custas, em conformidade com o art. 39 da Lei de Execuções Fiscais. Publique-se, registre-se e intimem-se. Maceió, 08 de julho de 2009. Leonilzo de Melo Freitas Juiz de Direito em Substitu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 65 29 Nacional. Sem custas, em conformidade com o art. 39 da Lei de Execuções Fiscais. Publique-se, registre-se e intimem-se. Maceió, 08 de julho de 2009. Leonilzo de Melo Freitas Juiz de Direito em Substituição ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 001.03.115524-4 - Execução Fiscal - Município/ Auta

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 65 37 Sem custas, em conformidade com o art. 39 da Lei de Execuções Fiscais. Publique-se, registre-se e intimem-se. Maceió, 08 de julho de 2009. Leonilzo de Melo Freitas Juiz de Direito em Substituição ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 001.03.137703-4 - Execução Fiscal - Município/ Autarquias Mun

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 65 40 Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal - Fazenda Publica Municipal- EXECUTADO: MARIA DAS GRA?AS SILVA BUARQUE - MARIA DAS GRA?AS SILVA BUARQUE- Ante o exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituto da prescrição, JULGO EXTINTOS OS PROCESSOS COM RESOLUÇÃO DO MÉR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 65 45 ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 001.03.161655-1 - Execução Fiscal - Município/ Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADO: EVIRA GALDINO DOS SANTOS- Ante o exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituto da prescrição,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 65 56 Nacional. Sem custas, em conformidade com o art. 39 da Lei de Execuções Fiscais. Publique-se, registre-se e intimem-se. Maceió, 08 de julho de 2009. Leonilzo de Melo Freitas Juiz de Direito em Substituição ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 001.03.176415-1 - Execução Fiscal - Município/ Auta

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 65 63 Nacional. Sem custas, em conformidade com o art. 39 da Lei de Execuções Fiscais. Publique-se, registre-se e intimem-se. Maceió, 08 de julho de 2009. Leonilzo de Melo Freitas Juiz de Direito em Substituição ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 001.03.194506-7 - Execução Fiscal - Município/ Auta

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 69 15 Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADO: MANOEL A DE FARIASTeor do ato: Ante o exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituto da prescrição, JULGO EXTINTOS OS PROCESSOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO amparado nos arts. 794 c/c 269, IV do Código de Processo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 69 32 de julho de 2009. Leonilzo de Melo Freitas Juiz de Direito em Substituição ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 001.03.116535-5 - Execução Fiscal - Município/ Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADO: MANOEL PEREIRA DE LIMA- Ante o exposto e, considerando que as pre

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 497 30 ADV: JOSÉ WILSON DOS SANTOS (OAB 3638/AL) - Processo 0113196-12.2003.8.02.0001 (001.03.113196-5) - Execução Fiscal Município/Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADO: ANTONIO MANUEL DE S FERNANDESAnte o exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituto da