Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 435 31 o exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituto da prescrição, JULGO EXTINTOSOS PROCESSOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO amparado nos arts. 794 c/c 269, IV do Código de Processo Civil, e art. 156, V do Código Tributário Nacional. Sem custas, em conformidade com o art. 39 da Lei de Exec

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 69 9 Maceió (OAB /PG) ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 001.03.105155-4 - Execução Fiscal - Município/ Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADA: MARIA ROSINETE R DE OLIVEIRATeor do ato: Ante o exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 69 16 COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO amparado nos arts. 794 c/c 269, IV do Código de Processo Civil, e art. 156, V do Código Tributário Nacional. Sem custas, em conformidade com o art. 39 da Lei de Execuções Fiscais. Publique-se, registre-se e intimem-se. Maceió, 08 de julho de 2009. Leonilzo de Melo Freitas Juiz de Direito em Substitu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 994 53 ADV: RICARDO ANTONIO DE BARROS WANDERLEY (OAB 5106/AL) - Processo 0057841-36.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: ‘Município de Maceió- EXECUTADA: Geilza Nunes da Silva- Ocorrido o pagamento antes da citação válida do executado, não são devidas custas. Diante do exposto

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 69 8 Tributário Nacional. Sem custas, em conformidade com o art. 39 da Lei de Execuções Fiscais. Publique-se, registre-se e intimem-se. Maceió, 08 de julho de 2009. Leonilzo de Melo Freitas Juiz de Direito em Substituição Advogados(s): Procurador Geral do Município de Maceió (OAB /PG) ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEI�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 69 12 PROCESSOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO amparado nos arts. 794 c/c 269, IV do Código de Processo Civil, e art. 156, V do Código Tributário Nacional. Sem custas, em conformidade com o art. 39 da Lei de Execuções Fiscais. Publique-se, registre-se e intimem-se. Maceió, 08 de julho de 2009. Leonilzo de Melo Freitas Juiz de Direito e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 69 14 ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 001.03.137877-4 - Execução Fiscal - Município/ Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADO: EDSON CAMPOS DA SILVATeor do ato: Ante o exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituto da prescr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 69 10 ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 001.03.110498-4 - Execução Fiscal - Município/ Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADA: MARIA LEONCI DA SILVATeor do ato: Ante o exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituto da prescr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 69 11 o exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituto da prescrição, JULGO EXTINTOS OS PROCESSOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO amparado nos arts. 794 c/c 269, IV do Código de Processo Civil, e art. 156, V do Código Tributário Nacional. Sem custas, em conformidade com o art. 39 da Lei de Exe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 483 13 O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, amparado nos arts. 794 c/c 269, IV do Código de Processo Civil e art. 156, V do Código Tributário Nacional. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades de praxe, proceda-se o arquivamento com a devida baixa. Sem custas, em conformidade com o art. 39 da LEF. Publique-se, r