Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 473 25 Sem custas, em conformidade com o art. 39 da Lei de Execuções Fiscais. Publique-se, registre-se e intimem-se. Maceió, 26 de maio de 2009. ADV: DRA. MARIA GORETE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 2734/AL) - Processo 0106391-43.2003.8.02.0001 (001.03.106391-9) - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 469 73 Nacional. Sem custas, em conformidade com o art. 39 da Lei de Execuções Fiscais. Publique-se, registre-se e intimem-se. Maceió, 26 de maio de 2009. ADV: JOSÉ WILSON DOS SANTOS (OAB 3638/AL) - Processo 0100152-23.2003.8.02.0001 (001.03.100152-2) - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 440 47 Tributário Nacional. Sem custas, em conformidade com o art. 39 da Lei de Execuções Fiscais. Publique-se, registre-se e intimem-se. Maceió, 12 de agosto de 2009. ADV: CARLOS ROBERTO FERREIRA COSTA (OAB 3173/AL) - Processo 0125260-54.2003.8.02.0001 (001.03.125260-6) - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais - EXEQUENTE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 435 33 de agosto de 2009. ADV: JOSÉ WILSON DOS SANTOS (OAB 3638/AL) - Processo 0017775-63.2001.8.02.0001 (001.01.017775-3) - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Maceio-AL- EXECUTADO: JOAQUIM VICENTE DE MOURA- Ante o exposto e, considerando oque as presentes execuções fiscais

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 455 28 156, V do Código Tributário Nacional. Sem custas, em conformidade com o art. 39 da Lei de Execuções Fiscais. Publique-se, registrese e intimem-se. Maceió, 25 de agosto de 2009 ADV: CARLOS ROBERTO FERREIRA COSTA (OAB 3173/AL) - Processo 0232402-20.2003.8.02.0001 (001.03.232402-3) Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipai

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 455 32 ADV: CARLOS ROBERTO FERREIRA COSTA (OAB 3173/AL) - Processo 0176591-75.2003.8.02.0001 (001.03.176591-3) Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADO: CICERO F SILVA- Ante o exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituto da prescriç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 435 35 ADV: JOSÉ WILSON DOS SANTOS (OAB 3638/AL) - Processo 0019543-24.2001.8.02.0001 (001.01.019543-3) - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Maceio-AL- EXECUTADA: Ivanilda de O SilvaAnte o exposto e, considerando oque as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo inst

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 476 32 2009. ADV: JOSÉ WILSON DOS SANTOS (OAB 3638/AL) - Processo 0115772-75.2003.8.02.0001 (001.03.115772-7) - Execução Fiscal Município/Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADA: MARIA SALUSTIANA DE PAULA- Ante o exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituto

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 69 28 ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 001.03.183273-4 - Execução Fiscal - Município/ Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADO: SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA- Ante o exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituto da prescrição

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 984 60 Posto isso, decreto a nulidade absoluta da CDA anexa à inicial, por falta de requisitos essenciais, ao passo em que determino a intimação da exequente, a fim de que promova a sua substituição, emendando a inicial, a teor dos artigos 283 e 284, parágrafo único, do CPC, sob pena de seu indeferimento e extinção do processo, sem