Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3027 sociedade pelas dívidas e/ou atos praticados pelos sócios, AUTOR: CHRISTIANI INACIO DE MARINS SANTOS quebrando a autonomia patrimonial. RÉU: CENTER MIDIA EDITORA LTDA - ME e outros Nesse sentido, Fábio Ulhôa Coelho define da seguinte forma: advo "desconsideração inversa é o afastamento do princípio da autonomia patrimonial da pessoa jurídica para responsab

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 2242 Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ac3f5d - JOSE RUBENS SANTOS proferido nos autos. DESPACHO Vistos. PODER JUDICIÁRIO Primeiramente, proceda a Secretaria à indisponibilização da peça JUSTIÇA DO de ID. c15f174, conforme requerido pelo exequente. Todas as tentativas de execução em face do executado restaram frustr

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 2488 Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fe3314 - MARCIA DA SILVA ALVES proferido nos autos. Vistos. Foi encontrada mais uma empresa registrada em nome do sócio PODER MARCELO FERREIRA DA PAIXÃO: M. F. DA PAIXÃO JUDICIÁRIO ALIMENTOS (CNPJ: 33.257.753/0001-36). A exequente requereu a desconsideração inversa da personalidade

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1411 LIDE ORDINÁRIA. (TJBA Conflito de competência, Número do Processo: 8001964-13.2019.8.05.0000, Órgão Julgador Seções Cíveis Reunidas - Relator(a): OSVALDO DE ALMEIDA BONFIM, Publicado em: 20/07/2020) Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta deste juízo para processar e julgar o feito, determinando o encaminhamento dos autos para o setor competente, a �

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO No Juízo Universal da Falência ou Recuperação Judicial prestigiase a reunião de todos os processos (ou quase todos eles) que AUTOR envolvam a recuperanda ou a falida em um único juízo, universal, RÉU ADVOGADO uno, indivisível e que se sobrepõe a qualquer outro juízo, com a atuação de um Administrador Judicial em todos eles. Fábio Ulhôa COELHO, em seu p

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 804 PERITO LENILDO XAVIER DA SILVA espécie, nos termos dos arts. 8º, 769 e 889, da CLT, e evasão executiva. Na espécie, quanto à pessoa jurídica citada, temos a possibilidade Intimado(s)/Citado(s): - ANA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA de nos valer do fenômeno da despersonalização inversa da pessoa jurídica, caracterizada por Fábio Ulhôa Coelho como sendo "o afasta

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 1052 ADVOGADO Francisco Walder de Almeida Saldanha(OAB: 17322-B/CE) Fernando Costa de Almeida Saldanha(OAB: 24457/CE) KARINA NATALI TAVARES(OAB: 20647/CE) PANIFICADORA BELLA MASSA LTDA - ME FILIPPE QUIXADA CRUZ(OAB: 30502/CE) FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA NETO(OAB: 27903/CE) DESPACHO Vistos etc. ADVOGADO Tendo em vista o pleito do exequente em petição de ID. bfff3e0 - ADVO

Judiciário ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1680/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2015 88 Sem contraminuta. - JOÃO RIBEIRO DE CARVALHO (CPF 067.251.804-00). Sem vistas à PRT. 5. Esse fato robustece a noção já estabelecida, frisa-se, em II - Fundamentos do Voto princípio de aparência, do quadro de ocultação patrimonial e abuso Conheço do agravo de petição que foi regularmente interposto. de personalidade jurídica de que trata o art. 50 do Có

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 58 vencido o Excelentíssimo Desembargador Eugênio José Cesário obriga a fazer investimentos em divulgação, propaganda, Rosa, que entendia tratar-se de matéria fática, acolher o pedido manutenção de estoques, treinamento de pessoal e outros suscitado, na tribuna, pelo procurador da reclamante, Dr. Wellington destinados a despertar, em consumidores, o hábito de

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região doutrina e jurisprudência visando buscar a responsabilização da sociedade pelas dívidas e/ou atos praticados pelos sócios, quebrando a autonomia patrimonial. Nesse sentido, Fábio Ulhôa Coelho define da seguinte forma: "desconsideração inversa é o afastamento do princípio da autonomia patrimonial da pessoa jurídica para responsabilizar a sociedade por obrigação do