Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005949-65.2013.815.2003. Relator: Des. José Ricardo Porto. Embargante: GERALDO ROSA DOS SANTOS. Embargado: BANCO PANAMERICANO S/A. Intimação ao Bel. CRISTIANE BELINARTI GARCIA LOPES, inscrito(a) na OAB – PB – 12.820), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias,

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 127) Apelação Cível nº 00006504420138150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Bruno Carneiro Ramalho – OAB/PB 12.152. Apelado(s): Helson Azuyr Silva Pereira – ME. Advogado(s): Everton Florenzano Silva Pereira �

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 na sessão do dia 30/08/2018, adiado em face da ausência justificada do relator. COTA: adiado em face da ausência justificada do relator. COTA: na sessão do dia 11/12/2018, adiado pelo autor do pedido de vista. COTA: na sessão do dia 12/02/2019, adiado pelo autor do pedido de vista. 13 PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 grau de culpabilidade do agente. In casu, considerando as peculiaridades do caso concreto, em que houve a morte de um dos passageiros da moto conduzida pelo apelado, em decorrência da negligência dele na direção do veículo automotor, pois transportava quantidade de passageiros superior ao permitido e todas sem capacete, fixo em 1 (um) ano e 06

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Francisca Marta Pereira de Almeida. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira – OAB/PB 16.928.Na sessão de 21.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 134) Apelaçã

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 166) Apelação Cível nº 00005666720058150781. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Município de Barra de Santa Rosa. Advogado(s): Lucélia Dias de Medeiros – OAB/PB 11.845. Apelado(s): Adair dos Santos Lima. Advogado(s): José Diogo Alencar Martins – OAB/ PB 17.823. RELATOR: EXMO. DE

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 00003704420128150881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Stterfany Calçados Ltda. (Adriano Brito Diniz). Advogado(s): Ticiano Diniz Nobre – OAB/PB 11.747. Recorrente: Stterfany Calçados Ltda. (Adriano Brito Diniz). Advogado(s): Ticiano Diniz Nob

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 12.09.17-Decisão: Após o voto do relator rejeitando a preliminar de incompetência da justiça estadual e a prejudicial de prescrição e provendo o segundo apelo e não conhecendo do primeiro apelo; e dos votos dos Excelentíssimos Dese

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 Cavalcanti, aguarda. Usou da palavra, pelo apelante, o advogado Júlio César Lima de Farias. Impedido o Exmo. Des. Leandro dos Santos. Na sessão de 29.03.19-Cota: Adiado, face a ausência justificada do autor do pedido de vista. Na sessão de 30.04.19-Resultado: Preliminares rejeitadas, unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parc

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 00003810520128150451. Oriundo da Comarca de Sumé. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Venâncio Vianna de Medeiros Filho. Apelado(s): Vanklin Mikael Carneiro de Souza. Advogado: Miguel Rodrigues da Silva – OAB/PB 15.933-B. Na sessão de 12.03.19-Resultado:“DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO