Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 01/2017 . REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, os seguintes servidores, devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2017. SRE Leopoldina MASP NOME DO SERVIDOR CARGO/CONTEÚDO 1406459-6 Laila Regina Lopes Primo PEBIA/Matemática (Admissão 2) 1397787-1 Mariele Furtado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Julho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA. AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: PARA Nº A DE Nº AULAS AULAS SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. PARTIR DE SEMANAIS SEMANAIS E.E. Manuel Inácio 1432664-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO/ SENADOR MELO VIANA CORONEL FABRICIANO/ SENADOR MELO VIANA CORONEL FABRICIANO/ SENADOR MELO VIANA CORONEL FABRICIANO/ SENADOR MELO VIANA CORONEL FABRICIANO/ SENADOR MELO VIANA CORONEL FABRICIANO/ SENADOR MELO VIANA CORONEL FABRICIANO/ SENADOR MELO VIANA EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES 1315118 / 8 ROSIANE FARIA PORTO 2 PEB1A MATEMÁTICA 16H/A 07/10/2016 EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES 1048007 / 7 SELMA ALCINA DO CAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO - ATO Nº 51/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 333259-0, Maria dos Anjos Almeida Santos, PEBI-B, admissão 2, referente ao(s) 2º quinquênio(s) magistério a partir de 29/02/2008. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 64/2014 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(s) servidor(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Março de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no ato n° 17/00 publicado em 02/06/00, onde se lê: 6° biênio a partir de 24/12/97 e 7° biênio a partir de 24/12/99, leia-se: 6° biênio a partir de 13/11/97 e 7° biênio a partir de 13/11/99. RETIFICAÇÃO – ATO N° 06/15 Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP 151.610-3 – Angela Maria de An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 350.811-6 – Eliza Vilela, PEB2P, admissão 1, a partir de 25/03/15. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/15 Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 815.019-5 – Eliane Novais Stehling, PEB1P, admissão 1, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral; MANGA - E.E. DE BREJO SÃO CAETANO DO JAPURÉ - MaSP 282845-7, Elizabete Possidônio Souza e Silva, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB 1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/15 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do artigo 7º, combinado com o parágrafo 3º do artigo 39, da CF/ 1988 e parágrafo 1º, do artigo 10 do ADCT da CF/1988, por 05 dias ao servidor: José Raydan - E E da Rua Principal - Ilton de Sousa Fernandes, MaSP 0938490-0, PEBIA - Adm. 1, a partir de 06/04/15. OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/15 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nios, com reposição dos vencimentos recebidos indevidamente, para regularização da vida funcional do servidor. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 58/2014 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 51/2014, publicada no “Minas Gerais” em 23/04/2014, referente ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 61.511-2 – M.C.M.F.S., admissão 1, conforme análise da comissão, o servidor não teve má fé, pela res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/04/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Cleia Maria de Souza Carvalho, MASP 328.261-3, CPF 601.365.616-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,