523 resultados encontrados para f. a. a. b. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2845 3663 intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Decorrido o pr
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1797 Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RUSLAN STUCHI (OAB 256767/SP), AILDE VALE REIS (OAB 351027/SP) Processo 1004558-26.2020.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Heonilco Manoel Tavares - Moises Manoel Tavares - - José I
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 478 este TJ. Diante desse contexto processual, evidente a ausência do direito líquido e certo a uma segunda perícia nessa cautelar de produção antecipada de prova. A reclamação casuística (a impugnação à formação do perito somente foi apresentada após a apresentação do laudo) viola o art. 465, §1°, do CPC (a parte deve ar
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 873 W. - Agravado: R. F. W. - 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto em ação de divórcio c/c partilha de bens e alimentos, ajuizada por AGNES em face de RAFAEL. Pretende a agravante a reforma da r. decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência, nos seguintes termos: “Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gra
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1600 622 ser estipulada, posto liminarmente coarctada a prtensão temerária, sem prejuízos outros. No mais, não se vislumbra a hipótese, por ora, mormente diante do absoluto descaso do Réu, de limitação da multa diária fixada, nos termos do disposto no art. 461, § 6º, do CPC, embora ulteriormente possa ser
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1317 185 para confirmar em Juízo se o mencionado acordo foi cumprido. Intimado pela imprensa (D.J.E.), o executado permaneceu inerte. Houve então a tentativa de intimação pessoal da representante legal das exequentes, para que informasse se o débito objeto da presente execução havia sido integralmente satisfeit
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 649 1411 o executado satisfeito o débito alimentar, conforme noticiado a fls. 117/118, JULGO EXTINTA a presente ação de execução de alimentos nos termos do artigo 794, inciso I , do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado, após a intimação desta sentença. Dêse ciência ao MP. Pagas eventuais custas, arquivem-se os a
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 477 1250 de Zelia de Jesus. Em conseqüência, atribuo a cada um dos interessados o seu respectivo quinhão, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Tendo em vista a ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado, após a intimação desta sentença. Sem prejuízo, providenciem os interessados as peça
TJSP 02/10/2018 - Pág. 1722 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1722 10º Andar Nº 2191991-07.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Anderson Santos Souza - Impetrado: Mm(a) Juiz(
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1348 747 a anuência da ilustre representante do Ministério Público, expeça-se alvará judicial, autorizando-se o guardião e genitor a obter o passaporte do filho, Alexandre Lucas, junto à Polícia Federal. No mais, comprove o autor a protocolização da carta precatória para citação da requerida junto à Coma