Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1542 por dependência a cargo da parte. Com efeito, os Embargos do Devedor deverão obedecer ao contido no Parágrafo único do art. 736, do Código de Processo Civil. Prossiga-se a execução, manifestando-se a credora em termos de prosseguimento do feito. Intime-se e cumpra-se. - ADV: APARECIDA DE FATIMA PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1516 495 apresentar planilha atualizada do débito, até a data da propositura, constando os termos inicial e final da aplicação da correção monetária e juros moratórios, indicando o indexador e o percentual dos juros praticados, aditando-se a inicial e valor da causa (artigo 259, I cc. 286 do CPC). 4 Cumpra-se, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 2244 exercia atividade rural em regime familiar, contemporâneos à época dos fatos alegados, se inserem no conceito de início razoável de prova material.” (Resp 542.422/PR, da minha Relatoria, in DJ 9/12/2003). 2. Durante o período em que estava em vigor o parágrafo 2º do artigo 55 da Lei nº 8.213/91 com r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 687 658 Processo 100.07.155348-0 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. S. R. - D. R. - Fl. 91: Defiro, aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV: JANDUI PAULINO DE MELO (OAB 238467/SP), CYNTHIA DIMOV SANTIAGO LOHAUS (OAB 127343/SP) Processo 100.07.239948-3 - Separação Litigiosa - Casamento - Y. L. F. E. C. - O. E. C. - Ciên

Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1003 116 o período compreendido entre janeiro de 2001 a 17.09.2008, quando o correto seria: entre janeiro de 2001 a 06.09.2008. ISTO POSTO, ante tais considerações e por entender configurada a hipótese legal de cabimento, hei por bem retificar o erro material, passando a decisão a ter a seguinte redação: “ ISTO POSTO, ante as considerações supra e tudo mais que dos autos consta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1281 da pena privativa de liberdade. Alega, também, o risco gerado pela pandemia do COVID-19. Pede, em suma, a concessão da liberdade provisória (fls. 1/7). As circunstâncias de fato e de direito deduzidas na presente impetração não autorizam a concessão da liminar alvitrada, uma vez que não evidenciam a presença do fumus bon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1575 1330 APARECIDA PEREIRA DE CARVALHO - Vistos. Diga a Inventariante, em 10 dias, sobre o Instrumento Particular de Cessão de Direitos Hereditários apresentado pelo cessionário Lucas de Moura Guimarães e seu pedido de habilitação nestes autos (fls. 311-322); devendo, na oportunidade, esclarecer se o referido ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 2476 federal) não irá prejudicá-lo. E como o alimentante, na ação em que figura como autor, expressamente deduziu pedido de oferta de alimentos, estes são devidos desde a propositura dessa ação (levada a efeito no 21 de fevereiro de 2013). Portanto, são exigíveis na importância suprarreferida a partir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1026 termos da fundamentação. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 3.000,00. - ADV: NARA CIBELE NEVES (OAB 205464/SP), FÁBIO PIRES ALONSO (OAB 184670/SP) Processo 0003842-94.2012.8.26.0348 (348.01.2012.003842) - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1063 1693 interditando se encontra, para marcar exame. - ADV: ANA PAULA CASAGRANDE DE PAIVA (OAB 200962/SP) Processo 0039382-35.2011.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A. C. de M. C. - R. R. do C. - Vistos. Processando-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, II). Def