Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 506 intimando-se os autores, bem como o Curador Especial de fls. 119. Intimem-se. - ADV: BENEDITO SILVA (OAB 96479/SP), JULIO EDUARDO ADDAD SAMARA (OAB 91332/SP) Processo 0008026-32.2013.8.26.0066 (006.62.0130.008026) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alex Roberto Barbosa de Souza - - Fabricia Cristina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 2336 na autuação que o processo encontra-se na fase de cumprimento de sentença. Após, intime-se a parte devedora para satisfazer a obrigação no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, corrigido. Não satisfeita a execução como determinado acima, desde já arbitro a verba honor

Caderno 2 - Judiciário ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 762 289 Norma não recepcionada pela ordem constitucional vigente incompatibilidade do papel constitucional reservado ao Ministério Público com a atuação como curador da lide, que se volta ao interesse direto da parte necessidade de nomeação de defensor público ou advogado, como forma de garantir o contraditório e a ampla defesa. Decisão reformada. Agravo de instrumento provido.

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 599 431 em julgado, proceda-se a baixa na distribuição e arquive-se. Sem custas. ADV: MARIA EDNA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 5155/CE) - Processo 0149764-98.2012.8.06.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: I. P. de S. - EXECUTADO: F. A. B. de S. - SENTENÇA: Vistos, etc... Ex positis, à vista do fato acima reportado e com fulcro no disposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1333 BERNARDES PEREIRA (OAB 223488/SP) Processo 4005211-16.2013.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. M. da S. - E. M. da S. L. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 576.2013/026506-7 dirigi-me à Rua Fritz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1804 - Embargte: U. de M. C. de T. M. - Embargda: M. H. B. F. - Magistrado(a) Silvério da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO ESTÃO PRESENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INCONFORMISMO COM O JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 2

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 999 DO SOCORRO DA SILVA SOUZA. BELÉM, 29.04.2019. PROCESSO: 00070626620158140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Procedimento Comum em: INDICIADO: E. P. S. B. AUTORIDADE POLICIAL: A. M. B. VITIMA: R. P. S. INDICIADO: T. N. G. M. INDICIADO: D. L. F. S. VITIMA: R. P. S. F. MENOR: V. M. I. PROCESSO: 00104512520168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(

Caderno único ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2014 Advogado(s) Recorrido(s) Origem Relatora Desª. Num Processo Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Num Processo Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Relatora Desª. Num Processo Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Relator Des. Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de agosto de 2014 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TRIBUNAL DO JÚRI DE SAMAMBAIA - SAMAMBAIA

Caderno único ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de outubro de 2013 Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Decisão JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA SOUZA E AVILA AURELIO CESAR GALENO DOS SANTOS MARIA DULCE DOS SANTOS NASCIMENTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO JOÃO FIRMINO DA SILVA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20100710008149 - ACAO PENAL - IP 494/2009 NEGAR P

Caderno único ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de setembro de 2013 Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS QUARTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - 20100111298199 - ACAO PENAL IP. 296/2010 JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA CESAR LABOISSIERE LOYOLA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2010 01 1 213766-2 JUDSON DOS SANTOS SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉR