Caderno único ● 28/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de março de 2011 Advogado Agravado Advogado Dr.(a) LILIANE MOREIRA DOS SANTOS BANCO BFB LEASING S/A Dr.(a) NÃO CONSTA ADVOGADO Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2010 00 2 020579-5 CARLOS JOSÉ DA CONCEIÇÃO Dr.(a) ANDRE SILVA DA MATA ALISSON GUIMARÃES LIMA Dr.(a) IZABEL CRISTINA DINIZ VIANA Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2010 00 2 020745-8 BANCO ITAUCARD SA Dr.(a) FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO D

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 RECLAMADO RECLAMADO RVF SERVICOS DE TERCEIRIZACAO EIRELI - EPP RAELSON VITOR FERREIRA DO NASCIMENTO Intimado(s)/Citado(s): 6365 Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE LUIS FRANCINO - POUSADA QUINTA DOS PASSAROS LTDA - ME Fundamentação - RAELSON VITOR FERREIRA DO NASCIMENTO O/A MM. Juiz(a) ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI da PODER 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis, fa

Caderno único ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2014 Num Processo Relator Des. Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de setembro de 2014 2010 03 1 021765-2 Réu Preso ROMÃO C. OLIVEIRA R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1228 (s) deve(m) ser intimado(a)(s) para, no prazo de 5 dias contados da citação, deverá o(a)(s) executado(a)(s) indicar(em) bens à penhora, o local em que se encontram e o seu valor, sob pena de existindo bens e não sendo indicados configurar-se ato atentatório à dignidade da Justiça (Art. 656, § 1° c.c. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 643 124 5118/04 - ARROLAMENTO - Movida por EVANIZE CELESTE GARBELINI RODRIGUES em face de EDEMILSON RODRIGUES - Sent.fls.131:”Vistos, etc. Julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada na petição de fls. 122/125, re-ratificada às fls. 127/130, destes autos de arro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1212 1249 é inútil a provocação da tutela jurisdicional se ela, em tese, não for apta a produzir a correção da lesão argüida na inicial”. Daí dizer OVÍDIO ARAÚJO BAPTISTA DA SILVA que “pode haver (...) hipótese de carência da ação. Quando falte ao autor ‘legítimo interesse’ para estar em juízo. T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3547 Arantes (OAB: 346717/SP) - Bárbara Franciscon Caparrós (OAB: 459760/SP) - Luisa Rodrigues Mendes Bicalho (OAB: 390676/ SP) - Sonia de Fatima Quadrado Oliveira (OAB: 101788/RJ) - Juliana Gonçalves Gonzalez Gomes (OAB: 442402/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409 Nº 2306142-44.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 671 de direitos. É verdade que o Supremo Tribunal Federal, em controle difuso de constitucionalidade declarou inconstitucional de forma incidental a parte final do §4º do artigo 33 que veda a conversão em penas restritivas de direito.É mais verdade ainda que o Senado Federal suspendeu, no exercício de sua com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 480 604 543.01.2008.004351-3/000000-000 - nº ordem 86/2009 - Execução de Alimentos - M. B. F. D. M. X S. S. D. M. - Fls. 24 - Citese o executado, através de mandado que deverá ser expedido em duas vias, além da contrafé, observando-se o rito previsto na Lei n° 11.382/2006. Recaindo a penhora sobre bem imóvel, a

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3020 ADVOGADO HERICK BERGER LEOPOLDO(OAB: 225927/SP) E. D. S. P. JULIANA CRISTINA LOPES(OAB: 189590/SP) JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONCALES BRAZ(OAB: 249113/SP) acontradição a que aludem os dispositivos legais aplicáveis aos Embargos Declaratórios é aquela estabelecida entre os termos da RÉU ADVOGADO própria decisão judicial, e não aquela porventura existente entre