Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 607 1945 está afeta ao Juízo da separação ou do divórcio - A ação de divórcio é constitutiva, não comportando execução específica - Não aplicação do artigo 575, inciso II, do Código de Processo Civil - Conflito julgado procedente e competente o Juízo suscitado. (Conflito de Competência n. 74.235-0 - São Paulo

Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) DECISÃO R. H. Defiro AJG. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. Citese. I. Brasília-DF, 6 de dezembro de 2017 10:38:11. ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito N. 0706749-12.2017.8.07.0006 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. A. A. A. Adv(s).: DF56049 - ALAN WANDER DE SOUSA PACHECO. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4132 - Vistos. Chamo os autos à conclusão com a finalidade de apreciar o requerimento de fls. 501/503. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade recursal, conheço do recurso de apelação interposto pelo acusado, em seus regulares efeitos. Intime-se o(a) defensor(a) do acusado para apresentar as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 461 declarou revelia dos agravantes. Hipótese que não se enquadra no rol previsto no artigo 1.015 do Código de Processo Civil. Recurso que não merece ser conhecido. Não se conhece do recurso. (Agravo de Instrumento nº 2226960-77.2020.8.26.0000, Rel. Des. Christine Santini, j. 30/09/2020). Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do recurso,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 3422 Processo 1002542-82.2016.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.L.U.G. - Vistos. I - Torne-se sem efeito fls. 305.II - Para a expedição correta do MLE, deverá a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, corrigir o formulário acostado em fls. 310, devendo constar o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 704 2278 ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA (OAB 264786/SP) Processo 220.09.007627-1 - Execução de Título Extrajudicial - KATIA PINTO DINIZ - Transportadora Bustamante e Bustamante Ltda - Vistos. Requisitem informações por meio eletrônico às instituições financeiras e a sua indisponibilidade para garantia do débito

Caderno único ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018 4ª Vara Cível de Taguatinga DECISÃO N. 0708490-50.2018.8.07.0007 - MONITÓRIA - A: PREV E SAUDE SERVICOS DE HOME CARE ERGONOMIA E FISIOTERAPIA PREVENTIVA LTDA - ME. Adv(s).: DF26016 - AUGUSTO CARREIRO GONCALVES. R: ANA CAROLINA DE MELO NOGUEIRA. R: ESPOLIO DE HELENA VELHO NOGUEIRA. Adv(s).: DF13117 - LUZITANO GARCIA CRUZ FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E

Caderno único ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de julho de 2018 autorizaria a determinação de realização de exame em desacordo com a legislação retro citada, o que não se verifica nestes autos. Ademais, o autor era cônscio da limitação existente, de forma que assumira o risco de não realizar a matrícula ao se inscrever para o vestibular sem a implementação das condições necessárias (conclusão do ensino médio). Ressalto que a mera aprovação em pro

Caderno único ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2012 Nº 181963-4/12 - Divorcio Litigioso - A: V.C.D.S.E.. Adv(s).: DF037018 - Maria Helena Aguirre. R: S.E.S.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se na capa dos autos e no sistema informatizado. Não obstante seja admitida a cumulação de pedidos, no caso em tela, tal cumulação é prejudicial ao alimentando, haja vista a Lei de Aliment

Caderno único ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2018 como finalidades, a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos; a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores; o aprimoramento do educando como pessoa hum