Judiciário ● 13/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1392/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014 Advogado Recorrido Advogado FELIPE MELO ABELLEIRA(OAB: 13422CE) GUARARAPES CONFECÇÕES S.A FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE LIMA(OAB: 4452CE) Pauta Relator Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Processo Nº RO-1374-93.2012.5.07.0007 ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO R.R. PARENTES-ME ANTÔNIO ANDRADE DA SILVA(OAB: 12587CE) ROCHELLE SANTIAGO GE

Caderno único ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2013 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2010 01 1 099359-0 RAFAEL MENDONÇA DA SILVA CAROLINA MAGALHÃES ALCOFORADO - NPJ - UNICEUB e outro(s) - NPJ - UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SÉTIMA VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20100110993590 - AÇÃO PENAL - IP 216/2010 SOUZA E AVILA ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Num Processo Apelante(s) Advo

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 e n d e r e ç o e l e t r Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ô n i c o : e n d e r 4607 e ç o e l e t r ô n i c o : https://pje.trt9.jus.br/pjekz/validacao/2004301345286120000007559 https://pje.trt9.jus.br/pjekz/validacao/2004301345286120000007559 7783?instancia=1 7783?instancia=1 UMUARAMA/PR, 25 de junho de 2020. UMUARAMA/PR, 25 de junho de 2020. ADRIANA APARECIDA

Judiciário ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1574/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014 Relator Revisor Recorrente Advogado Recorrido Advogado DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO COPAN AGRO INDUSTRIAL LTDA PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA(OAB: 9378CE) JOSE RODRIGUES PALMEIRA JULIANNY AMARAL DA COSTA(OAB: 22747CE) Pauta Processo Nº RO-0002865-50.2013.5.07.0024 Relator JUDICAEL SUDÁRIO DE PINHO Revisor DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA

Caderno único ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2013 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2010 01 1 099359-0 RAFAEL MENDONÇA DA SILVA CAROLINA MAGALHÃES ALCOFORADO - NPJ - UNICEUB e outro(s) - NPJ - UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SÉTIMA VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20100110993590 - AÇÃO PENAL - IP 216/2010 SOUZA E AVILA ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Num Processo Apelante(s) Advo

Caderno único ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2016 Num Processo Relator Des. Representante Representado Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de julho de 2016 : : : : : 2016 00 2 000307-6 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ANDRÉ ANTÔNIO DE SOUZA MILANÊZ RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO (DF002542) ROSALVO ROSA FACCHINETTI (DF017385) : AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - 1444597 - AÇÃO PENAL MILITAR - PROCE

Caderno único ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2013 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão CONRADO DONATI ANTUNES, THAYS NAVES DE S E SILVA NILO BELLO GOMES DEFENSORIA PUBLICA SEXTA VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20090110839236 - AÇÃO PENAL - IP 220/2009 Após os votos dos E. Relator e 1º Vogal negando provimento, o E. 2º Vogal pediu vista. Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2010 01 1 09

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 12063 Proprietários: Evandro Aparecido Lucas dos Santos, CPF: a sua numeração. 106.687.748-35 Proprietários: ANHEMBI AGRO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: Localização: Rua Lúcia Campacci Arruda, Lote 22, Quadra 77, 44.325.645/0001-70 LUCELIA/SP Localização: AMÉRICO VESPUCIO, 600, BILA MENCK, Valor Total Penhorado: R$ 55.000,00 OSASCO/SP Lance Mínimo (50%): R$ 27.500,

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Secretário de Audiência a c e s s a d o 1028 n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list Processo Nº ATOrd-0000760-97.2012.5.06.0013 AUTOR RONALDO VASCONCELOS MONTEIRO ADVOGADO TIAGO UCHOA MARTINS DE MORAES(OAB: 18593/PE) RÉU COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO RÉU FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E

Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2017 Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 dos entorpecentes não condizem com a condição de usuário. 2. Consoante o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a confissão do acusado, conquanto parcial, qualificada, meramente voluntária, condicionada, extrajudicial ou posteriormente retratada em juízo, enseja a incidência da atenuante prevista no art. 65, inciso III, alínea "d", do Código Penal, desde que efetivamente uti