Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO EDMILSON RODRIGUES DE ALBUQUERQUE(OAB: 9810-D/PE) FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA(OAB: 18400/PE) HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA(OAB: 16085/PE) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 1476 TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: PROCESSO Nº 0047300-14.2009.5.06.0013 AUTOR: MARIA BERN

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Por concordar com os fundamentos, peço vênia para transcrever 1517 RECIFE, 19 de Maio de 2020 a fundamentação exposta pelo Desembargador Eduardo Pugliesi, relator do Recurso Ordinário 0000750- SARAH YOLANDA ALVES DE SOUZA 04.2017.5.06.0102: Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) "A dedução imediata da contribuição previdenciária, relativa à cota do empregado, no cr�

Caderno único ● 29/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2012 Requerido(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de março de 2012 J. D. J. E. J. V. D. F. C. M. P. D. D. M. O. DEFENSORIA PUBLICA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PLANALTINA-DF - 20110510231254 - MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA - LEI 11340/2006 (OC 2871/11 - DEAM) SOUZA E AVILA Relator Des. Brasília - DF, 28 de março de 2012 FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Diretor de

Caderno único ● 21/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2012 Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2012 NÃO CONHECER DO RECURSO. UNÂNIME FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal Brasília -DF, 20 de março de 2012 035ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem 2012 00 2 002802-5 ROBERVAL CASEMIRO BE

Judiciário ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1453/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região interesse na composição amigável da lide, visando a extinção do feito. As manifestações de caráter afirmativo devem ser comunicadas por meio de petição. Notificacao Processo Nº RO-0002216-35.2011.5.07.0031 Relator JOSÉ ANTONIO PARENTE DA SILVA Revisor PLAUTO CARNEIRO PORTO Redator JOSÉ ANTONIO PARENTE DA SILVA Recorrente REGINA ALIMENTOS S.A Advogado MARCUS VINICIU

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 5127 inconstitucionalidade do inciso IV do art. 6º da Lei 10.826/2003, por desrespeito aos princípios constitucionais da igualdade e da eficiência, nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Roberto B a r r o s o , E d s o n F a c h i n e C á r m e n Lúcia" (http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5467558,acessado em 19/04/2021). O inciso IV do art. 6º da lei 10.826/2003 po

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 EXEQUENTE DETERMINAÇÕES CONSTANTES NESTA DECISÃO FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL, MANDA o Senhor Gerente do BANCO DO BRASIL, ou quem suas vezes fizer que efetue o PAGAMENTO ADVOGADO AOS SUBSTITUÍDOS BENEFICIÁRIOS, discriminados em planilha ADVOGADO I D ADVOGADO n º 7 6 9 c 2 f a ( c h a v e d e a c e s s o 16062213320639200000007849108), que integra esta decisão, ADV

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região , através de seu(s) advogado(s) acima referido(s), para: TOMAR(em) CIÊNCIA DO(A) DELIBERAÇÃO DO MM. JUÍZO PROFERIDO(A) NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, de ID 6af2c87. Prazo: 5 dias. “Vista às partes da certidão e cálculos de ID d7ceda6 e 5857d17.” Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como aregulamentação da Reso

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 1351 ADVOGADO TIAGO UCHOA MARTINS DE MORAES(OAB: 18593/PE) NARCIZO JOSE DE FRANCA TIAGO UCHOA MARTINS DE MORAES(OAB: 18593/PE) FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA(OAB: 18400/PE) HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA(OAB: 16085/PE) COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO CLAUDIO LUIZ MACEDO DA SILVA(OAB: 17784-D/PE) ROBERTO MUCIO BEZ

Judiciário ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1604/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014 Recorrente Advogado Advogado Advogado Recorrido Advogado FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - F A C H E S F JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463CE) BRUNO MIGUEL COSTA FELISBERTO(OAB: 16700CE) JOSÉ GERMANO DE ASSIS R. FILHO(OAB: 25284PE) JOÃO CARNEIRO DE OLIVEIRA JOÃO PAULO RAPOSO MORONI(OAB: 18906CE) EMENTA: COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PREVIDÊN