Diário da Justiça ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 591 J. B. D. O. 08071807420228150000 sim não não 2023 12101 ____________________________________________________________________________

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. No que se refere a mandado de segurança sobre compensação tributária, a extensão do âmbito probatório está intimamente elacionada com os limites da pretensão nele deduzida. Tratando-se de impetração que se limita, com base na súmula 213/STJ, a ver reconhecido o direito de compensar (que tem como pressuposto um ato da autoridade de negar a compensabilidade), mas sem fazer juízo específico sobre os elementos concretos da própria compensação, a prova exigida é a da "condição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 883 consulta que havia sido agendada para o dia 27 de setembro de 2015 não teria se realizado porque o agravante teria chegado atraso em 20 minutos. Diante da notícia de que a consulta somente poderia ser remarcada para fevereiro de 2016, o agravante requereu a antecipação de tutela para que a consulta seja realizada de maneira ime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1758 exeqüente(s), trazendo aos autos memória discriminada e atualizada do débito, bem como informando o atual endereço do executado, se o caso. Na inércia, o(a)(s) exequente(s) será(ao) intimado(a)(s) a dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Int.. - ADV ANA MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1340 2770 0050030-66.2011.8.26.0224 (224.01.2011.050030-1/000000-000) Nº Ordem: 001992/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - WILLIAN FERREIRA NUNES DE SOUZA X RANULFO FERREIRA DE SOUZA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1227 - Vistos. Diante dos fatos alegados pelo réu a fls.65 verso, manifeste-se a autora no prazo de dez dias. Int. - ADV LUZIA FARIAS ETO OAB/SP 247770 - ADV ANGELICA CARRO OAB/SP 134543 0001103-58.2011.8.26.0357 (357.01.2011.001103-6/000000-000) Nº Ordem: 000600/2011 - Procedimento Ordinário Energia Elétrica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 1493 Processo Civil. Saliente-se, ainda, que no prazo para apresentação dos embargos, poderão os executados, reconhecendo o crédito da exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado(a), requerer o pagamento do restante em até 06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1506 654 eventual resposta (por intermédio de advogado) a partir da audiência. Conste expressamente do mandado/carta precatória por ?fax?. 4 - Fixo os alimentos provisórios em 1/2 (metade) do salário mínimo em vigor, devendo o primeiro pagamento ocorrer no prazo de 10 (dez) dias a contar da citação, pessoalment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1515 Silva requereu a interdição de Ana de Sousa Silva, devidamente qualificado nestes autos, alegando que o(a) interditando(a) é portadora de enfermidade que o(a) incapacita, de maneira total e definitiva, para a prática dos atos da vida civil. Realizou-se o interrogatório da interditanda (fls. 31/32). Col

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1125 1336 (seiscentos reais), conforme cláusula primeira “a” de fls. 112, além de 39 (trinta e nove) parcelas de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais). Somando tais quantias, conclui-se que os pagamentos conjuntos atingiram o montante de R$ 9.375,00 (nove mil trezentos e setenta e cinco reais), de maneira