Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1037 212 benefício da Assistência Judiciária Gratuita não é óbice à condenação das verbas sucumbenciais, mas empecilho único à exigibilidade destas enquanto persistir o estado de miserabilidade. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, fazendose as anotações de praxe. P.R.I.C. Adv.: (244765/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1095 1683 SP 186023 - ADV GUILHERME RODRIGO DA SILVA OAB/SP 310171 132.01.2011.000569-4/000000-000 - nº ordem 98/2011 - Execução de Alimentos - A. C. P. E OUTROS X V. P. - Ante o pedido de desistência da ação pela requerente( FLS.24), e o parecer favorável do Ministério Público, julgo EXTINTA, com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 685 1823 (fls. 47). Desta forma, havendo demonstração de outro filho, que também necessita de ajuda da mãe em seu sustento, tendo em vista o binômio essencial em matéria de alimentos, qual seja a possibilidade do alimentante e a necessidade do alimentado (art. 1.694, §1º, do CC), os alimentos devidos pela ré ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 651 1528 cópia digitada, como mandado de citação penhora e avaliação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Carapicuíba, 28 de janeiro de 2010. ROBERTO ZANICHELLI CINTRA Juiz Substituto - ADV GLAUCO BERNARDO DA SILVA OAB/SP 199645 127.01.2009.012148-1/000000-000 - nº ordem 2467/2009 - Execução de Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 688 1615 tanto a sua natureza jurídica. 2.3.1. Em resumo, são os embargos meramente procrastinatórios. 2.4. Quanto ao mais, não está o juiz obrigado a responder a todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 797 482 de morte.Assim, como garantia da ordem pública e resguardo da integridade física da vítima decreto a prisão preventiva de Josivaldo Nunes da Cruz. Expeça-se o competente mandado de prisão, o qual deverá ser remetido, de imediato, via fax ao local em que se encontra preso e recolhido.No mais, cite-se o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 520 633 prazo de quinze (15) dias para contestação fluirá a partir da audiência, se infrutífera a conciliação. 5.) Intime-se a autora da audiência, por intermédio de seu advogado, pela imprensa oficial, o(a) qual deverá providenciar o comparecimento de sua cliente na referida audiência, ficando esclarecido que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 527 794 ELIZABETH FAGGION X BANCO NOSSA CAIXA SA - Sentença nº 628/2009 registrada em 21/07/2009 no livro nº 36 às Fls. 269/274: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o requerido a pagar à parte autora a quantia de R$ 06.421,82, que deverá ser atualizada pelos índices oficiais de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 526 2287 a justificativa de que esteja em grave situação financeira, o que não serve de escusa para o descumprimento de uma obrigação alimentar destinada ao sustento de sua filha, decreto-lhe a PRISÃO CIVIL, por 30 (trinta) dias, com fundamento no artigo 733, §1º, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 569 395 se o Poder em mero departamento de investigação e localização de pessoas. O ônus da localização de bens em nome da parte não pode ser transferida ao Estado. É dever daquele que maneja a ação. Nesse sentido: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Requisição de informações - Localização de bens d