170 resultados encontrados para f. a. d. v. - data: 12/08/2025
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1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 RÉU ADVOGADO SCHAHIN ENGENHARIA S.A. LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA RUI MEIER(OAB: 65637/RJ) TOYO SETAL EMPREENDIMENTOS LTDA JULIANA SOUZA MESSIAS(OAB: 182461/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS João Gilberto Silveira Barbosa(OAB: 86396/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 4301 nos autos. Faculta-se às partes
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1272 2873 concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade”, ficando claro, portanto, que se a comprovação da pobreza é admitida para o rito sumaríssimo, que se caracteriza pela simplicidade, informal
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1513 509 por sua Curadora. Após, tornem conclusos para sentença. Int. 0014695-04.2013.8.26.0066 Nº Ordem: 002138/2013 - Procedimento Ordinário - Guarda - L. B. D. S. X F. A. D. V. - Fls. 42 - Processo nº 2138-2013. Vistos. I- Defiro à requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - Nos termos da Port
2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 1993 concessão de férias, dentre outras faltas. PODER JUDICIÁRIO A antecipação de tutela conforme o art. 300 do NCPC (aplicado JUSTIÇA DO TRABALHO subsidiariamente ao processo do trabalho por força do art. 769 da CLT), pressupõe a satisfação de certos requisitos como a mldr probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil Vistos, etc. d
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1324 3005 advogado constituído pela autora do fato a comprovar, no prazo de 15 dias, os depósitos da 2ª parcela, que a autora, intimada pessoalmente, permaneceu inerte, e da 3ª parcela, vencida em 03/12/2012. Decorrido o prazo, devolva-se a precatória. Int. Advogados: VICTOR CAVALIN PETINELLI - OAB/SP nº.:24790
2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4895 e legais efeitos. ao sindicato autor, e dele não se desincumbiu, eis que se limitou a Deverá a reclamada comprovar nos autos o depósito da parcela anexar edital por ele publicado, que é, inclusive, extremamente única do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias, após o vencimento. genérico. Expeça-se alvará para proceder ao recolhimento das custas Saliente-se, ai
2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 1309 O perito deverá informar a este Juízo a designação, bem como às 10) Ficha de Controle de entrega de EPI's partes, por meio eletrônico, por intermédio dos respectivos 11) CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho); advogados, os quais ficam incumbidos de dar ciência a seus 12) Análise Ergonômica ou Laudo Ergonômico para patologias de constituintes e a
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 404 1830 PROCESSO:477.01.2009.001154 Nº ORDEM:03.01.2009/000162 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:AGUINALDO XAVIER ADVOGADO:110974/SP - CARLOS ALBERTO MARTINS Requerido:BANCO BRADESCO S A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:477.01.2009.001143 Nº ORDEM:03.01.2009/000163 CLASSE:EXE
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 549 2553 PROCESSO:663.01.2009.005585 Nº ORDEM:01.01.2009/001393 CLASSE:ALVARÁ REQUERENTE:IRINEU SAMPAIO DE MOURA ADVOGADO:243162/SP - ANSELMO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:663.01.2009.005582 Nº ORDEM:01.01.2009/001394 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:CARLOS ALBERTO POR
2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1951 O reclamado deverá, após o trânsito em julgado, incluir em folha de recebendo valores que se inserem no conceito de fato gerador de pagamento as diferenças salariais deferidas. IRRF, tem esta o dever legal de contribuir com sua cota parte para E) JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. ambos os tributos. Devida à incidência de juros e a correção monetária sobre os A